CGU relata sede vazia e falhas em entidades que descontaram INSS

Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) indica que algumas das organizações investigadas por realizar descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) operavam em locais pequenos e sem estrutura adequada para atender beneficiários em todo o país.

A investigação tem como foco sindicatos e associações de classe que firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS. Esses acordos autorizavam o desconto de mensalidades associativas diretamente nos pagamentos dos segurados, desde que houvesse consentimento por parte dos aposentados e pensionistas, segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo.

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Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União em 29 dessas instituições apontou que muitas delas não tinham capacidade estrutural para oferecer os serviços prometidos aos filiados, como parcerias com academias, planos de saúde e assistência funerária.

Representantes da CGU visitaram 8 sedes dessas entidades, distribuídas em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Aracaju. Segundo um relatório, alguns dos escritórios apresentavam estrutura física relativamente ampla, embora considerada insuficiente para atender beneficiários distribuídos por todo o território nacional. Outros, no entanto, estavam em condições precárias: um funcionava em um imóvel pequeno e sem mobília, outro operava em uma casa adaptada, e 2 ocupavam salas reduzidas.

Um dos exemplos citados é o da CBPA, localizada em Brasília, que, conforme avaliação da CGU, funcionava em uma sala modesta, com só uma secretária disponível no momento da inspeção. O relatório descreve o local como “uma pequena sala comercial”. Segundo a CGU, a entidade não dispunha de estrutura adequada para localizar, captar, cadastrar ou, ainda, prestar serviços aos associados — que somavam mais de 360 mil, distribuídos por 3.677 municípios.

Na 4ª feira (23.abr.2025), a CGU e a Polícia Federal deflagraram uma operação contra um esquema nacional de cobranças indevidas promovidas por associações. Segundo as apurações, essas entidades teriam descontado, sem autorização, aproximadamente R$ 6,5 bilhões dos beneficiários de 2019 a 2024.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolvia organizações de classe que aplicavam descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas, sob a justificativa de cobrança de mensalidades associativas, embora sem a correspondente oferta de serviços. Uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União revelou que 70% das 29 entidades examinadas não apresentaram a documentação exigida pelo INSS.

Em entrevistas feitas com 1.300 beneficiários, a maioria disse não ter consentido com os descontos. A apuração também apontou falhas nos procedimentos de verificação de autorização e suspeitas de falsificação de documentos. Apesar de formalizarem acordos com o INSS permitindo os descontos, muitas dessas entidades agiram sem o aval dos segurados.