TCE-PB intima prefeito de Igaracy para explicar aumento de 155,79% no gasto com festividades usando dinheiro da educação

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intima prefeito de Igaracy para explicar aumento de 155,79% no gasto com festividades, usando inclusive verba da educação para custear os eventos. O gestor José Carneiro Almeida da Silva deve comparecer ao Tribunal no dia 14 de maio.

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As irregularidades foram verificadas quando o TCE analisou a Prestação de Contas Anuais do gestor do município, durante o exercício financeiro de 2023.

A auditoria questionou a realização de festividades em situação de déficit orçamentário e o aumento não justificado nos gastos com festividades em comparação com o ano anterior.

No exercício de 2023, o Município gastou com festividades o montante de R$ 1.554.280,95, cujo total representou um aumento na ordem de 155,79% em comparação com o gasto realizado no ano anterior.

O Órgão Técnico destacou que as despesas com eventos festivos corresponderam a 59,01% das despesas realizadas em manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE e a 38,91% do montante aplicado em ações e serviços públicos de saúde.

Ficou comprovada ainda pela auditoria a ocorrência de déficit de execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas.

A auditoria reclamou ainda da poluição ambiental resultante do aumento do volume de lixo nos espaços urbanos deixado pela população. Também houve acréscimo nas despesas com limpeza urbana para atender a essa demanda e a ausência de incremento na arrecadação de impostos municipais (ISS) e/ou estaduais (ICMS) que seja suficiente para compensar a elevação desses gastos.

Igaracy

Igaracy é um município brasileiro, localizado no estado da Paraíba, conhecido por sua história e origem tupi, que significa “canoa grande”.

A cidade está inserida na Região Metropolitana do Vale do Piancó. O município possui uma área de 197,058 km² e, em 2022, tinha uma população de 5.648 habitantes.