Senado deve votar projeto para definir mínimo de cacau em chocolates

O Senado deve votar na próxima semana um projeto para estabelecer percentuais mínimos para diferentes tipos de chocolate. A proposta consta na pauta de 3ª feira (29.abr.2025). Leia a íntegra (PDF – 155 kb). 

De acordo com o texto substitutivo, os percentuais mínimos são:

• chocolate ao leite – 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados;

• chocolate branco – 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite. Precisa ser isentos de matérias corantes;

• amargo ou meio amargo – 35% de sólidos totais de cacau, sendo, pelo menos, 18% de manteiga de cacau e 14% devem ser isentos de gordura;

• chocolate em pó – 32% de sólidos totais de cacau;

• cacau em pó – 10% de manteiga de cacau (base seca) e máximo de 9% de umidade.

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As regras passariam a valer 3 anos depois de sancionadas.

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O texto também determina regras para rotulagem e para a publicidade de produtos nacionais e importados com derivados de cacau.

• “contém X% de cacau” – obrigatoriedade de indicar o percentual de cacau nos rótulos e peças publicitárias;
• destaque visual – produtos que não se enquadram nas categorias formais de chocolate devem incluir a mensagem: “Este produto não é considerado chocolate pela legislação brasileira”, com destaque visual;
• outras gorduras vegetais – produtos com gorduras vegetais diferentes da manteiga de cacau devem informar isso claramente.

No caso de chocolates importados, caberá às importadoras garantir as informações.

CRÍTICAS NAS REDES SOCIAIS E ESCASSEZ DE CACAU

O percentual pequeno de cacau em chocolates ou similares tem sido criticado por usuários de redes sociais.

“Essa Páscoa foi uma enganação, tudo SEM chocolate, só sabor chocolate. Mesmo com a crise do cacau, empresas tinham que atender os 2 públicos, os que pagaram para comer chocolate mesmo e os que se contentam com gordura, açúcar e corante”, disse uma internauta no X (ex-Twitter). 

A escassez de matéria-prima, agravada por problemas climáticos e sanitários na África, provocou a disparada nos preços. O Brasil, líder na produção de cacau na década de 1980, ocupa hoje a 7ª posição no ranking global depois de ter suas plantações na Bahia dizimadas pela praga da vassoura da bruxa. 

O cultivo do cacau cresce no Pará e representa uma oportunidade para aumentar a produção nacional. O cacaueiro, no entanto, demora 4 anos para iniciar a produção, o que não resolve o problema atual de oferta. O café também registrou alta expressiva, de 140% em 12 meses.