Prefeito de Belém propõe aumento da pena para crimes contra animais

Em busca de coibir casos de maus-tratos contra animais em Belém, a prefeitura da capital acaba de anunciar uma medida que visa proteger ainda mais a fauna e os pets da cidade. O prefeito de Belém, Igor Normando, apresentou neste sábado (26) um novo projeto de lei que estabelece punições mais rigorosas para crimes de maus-tratos contra animais. A proposta será enviada à Câmara Municipal de Belém para votação dos vereadores.Leia tambémMDB amplia força com entrada do vice-prefeito Cássio AndradeUFRA recebe Igor Normando para debater proteção animal em BelémSegundo o projeto, as multas para este tipo de infração poderão ser dobradas, com valores de até R$ 4 mil. A legislação também prevê que pessoas reincidentes deverão participar de cursos educativos.Quer receber mais notícias de Belém e do mundo? Acesse o canal do DOL no WhatsApp! Estabelecimentos que tolerarem maus-tratos poderão sofrer suspensão das atividades e ter seus equipamentos confiscados. O texto determina ainda que os infratores deverão custear o tratamento dos animais maltratados.O projeto de lei também prevê que os recursos obtidos com a aplicação das multas sejam integralmente direcionados à causa animal, com benefícios para ONGs, abrigos e projetos.”A lei garante que os recursos vindos dessa multa sejam investidos em educação ambiental, proteção animal, feiras de adoção e compra de insumos para proteção animal”, declarou o prefeito em vídeo divulgado em seus perfis em redes sociais.Veja o vídeo:
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Igor Normando (@igornormando)Casos recentesA iniciativa surge também como resposta a episódios recentes de violência contra animais. Um caso emblemático aconteceu em 6 de abril, no bairro Curió-Utinga, em Belém, quando um morador foi flagrado jogando água fervente em um cachorro de rua.O incidente, registrado por câmeras de segurança, resultou na prisão em flagrante do agressor pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal da Polícia Civil.Próximos passos para a aprovaçãoO projeto agora segue para análise e votação na Câmara Municipal de Belém, onde os vereadores decidirão sobre sua aprovação. Se aprovada, a lei trará avanços no combate aos maus-tratos contra animais na capital paraense.