TCE intima prefeito de Teixeira para explicar aumento de mais de 85% no número de servidores temporários

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, para comparecer perante a corte no dia 17 de junho para prestar esclarecimentos sobre um fato que ocorreu em 2024.

Os vereadores Amarildo Meira de Vasconcelos e Edney Lisboa Ramos de Oliveira relataram ao órgão, um aumento no número de contratações por excepcional interesse público de forma exponencial, ultrapassando o limite de 30% em relação ao número de servidores efetivos.

De acordo com o relatório da auditoria, foi constatado que o número de contratos precários vem aumentando no município, passando de 493 no início do ano para 910 em junho, uma majoração de 85%.

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Enquanto os servidores efetivos vêm diminuindo ao longo do período sem que haja reposições, tendo em que vista que o último concurso do município ocorreu em 2015, sendo as nomeações ocorridas até março de 2020.

O gestor alegou que as contratações realizadas por excepcional interesse público ocorreram em razão “da mais absoluta necessidade” e urgência em atender demandas em alguns setores do Município de Teixeira, especialmente nas áreas da educação, saúde e assistência social. O denunciado não se justificou.

Teixeira

Teixeira é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Patos e integrante da Região Metropolitana de Patos.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2024 sua população foi estimada em 15 082 habitantes. Sua área territorial é de 114 km².