Enfermeiros pressionam por mudança no piso nacional da categoria em Brasília

A mobilização dos profissionais da enfermagem ganhou força nos corredores do Congresso Nacional.

Representantes da categoria, liderados pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenf), estão em Brasília tentando articular apoio político para avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024.

A medida busca mudar o cálculo do piso salarial da enfermagem, com impacto direto na remuneração de milhares de profissionais em todo o país.

Entenda todos os detalhes sobre a negociação das alterações na jornada de trabalho e piso salarial dos profissionais de enfermagem na continuação da leitura.

Por que os enfermeiros estão se mobilizando em Brasília?

A aprovação do piso salarial nacional da enfermagem em 2022 foi comemorada como uma conquista histórica. No entanto, sua aplicação prática encontrou barreiras, principalmente relacionadas ao cálculo do valor pago e à jornada considerada.

Hoje, a maior parte dos profissionais ainda cumpre jornadas superiores a 30 horas semanais, o que, segundo sindicatos, descaracteriza a intenção original da lei.

Além disso, a ausência de um mecanismo de reajuste automático tornou o piso vulnerável à defasagem diante da inflação.

A PEC 19/2024 busca corrigir essas distorções ao prever que o valor mínimo pago a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem seja vinculado à jornada reduzida e tenha atualização anual.

O que prevê a PEC 19/2024?

A Proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado Federal traz duas mudanças centrais:

• Adequação da carga horária: determina que o piso nacional seja aplicado considerando uma jornada de 30 horas semanais, o que representa uma redução em relação ao que muitos profissionais atualmente cumprem.

• Reajuste automático: estabelece que o piso seja reajustado anualmente, com base, no mínimo, na inflação acumulada, garantindo maior poder de compra à categoria ao longo dos anos.

Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis no plenário do Senado, um desafio político que os líderes sindicais tentam superar por meio de articulações com parlamentares de diferentes partidos.

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Qual foi a posição do senador Otto Alencar?

Em reunião com representantes do Sindenf, o senador Otto Alencar reconheceu a importância da pauta e afirmou estar analisando os impactos financeiros da proposta.

Como presidente da CCJ, sua função é fundamental para que o texto avance nas etapas seguintes do processo legislativo.

O apoio do senador baiano pode ser decisivo. Ainda assim, a PEC enfrenta resistência por parte de alguns parlamentares que temem o impacto fiscal nos cofres públicos, especialmente nos municípios.

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Repasses e obstáculos: o cenário atual do piso

Em fevereiro de 2025, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 6.648, que definiu os valores da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para garantir o piso da enfermagem.

Esses recursos são repassados a estados e municípios que alegam não ter condições de arcar sozinhos com o pagamento.

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Contudo, há um entrave: desde outubro de 2024, o governo federal estabeleceu que apenas os entes federativos com saldo inferior aos três últimos repasses podem receber novos valores.

Isso, na prática, impede que muitos municípios continuem recebendo o apoio necessário, o que prejudica a implementação plena do piso.

O que dizem os profissionais da enfermagem?

A insatisfação é evidente. Segundo Ana Paula de Oliveira, presidente do Sindenf, “a luta agora é por justiça. Não adianta aprovar um piso se a forma de cálculo não condiz com a realidade do nosso trabalho. Precisamos de um piso real, que valorize a jornada correta e tenha atualização garantida.”

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Para muitos profissionais, a ida a Brasília é também um pedido de socorro. “Estamos exaustos, mal remunerados e ainda precisamos lutar pelo que já deveria ser nosso por direito”, desabafou um técnico de enfermagem presente na mobilização.

Quais os próximos passos da proposta?

A expectativa é que a CCJ analise a PEC 19/2024 ainda neste semestre. Se aprovada, seguirá para votação em dois turnos no plenário do Senado. Em seguida, precisa passar também pela Câmara dos Deputados.

Caso a proposta avance, a mudança pode representar uma nova fase para a valorização dos profissionais da saúde no Brasil, especialmente após o papel essencial desempenhado por eles durante a pandemia.

A mobilização dos enfermeiros em Brasília evidencia o quanto a categoria ainda precisa batalhar por condições mais justas. A PEC 19/2024 pode representar um avanço significativo, mas depende de articulação política e de vontade parlamentar.

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