Projeto sobre PPP deve ser votado depois do feriado, diz relator

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou nesta 5ª feira (24.abr.2025) que o projeto para modernizar o regime de concessão e de parcerias público-privadas deve ser votado no pós-feriado do 1º de maio. A ideia é que se vote na semana de 6 de maio.

A proposta faz parte da lista de prioridades do governo Lula e já teve um requerimento para urgência aprovado. Com isso, passará direto para análise do plenário.

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A previsão foi anunciada por Jardim, relator do projeto, que apresentou os principais pontos em reunião com os líderes da Câmara. Segundo ele, o relatório deve ser apresentado ainda nesta 5ª feira (24.abr). Eis o resumo dos pontos apresentados.

Em fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que estava em tratativas com o Congresso para aprimorar a legislação de concessões e de PPPs ainda em 2025.

Afirmou que a intenção é aprovar “pelo menos na Câmara” no 1º semestre.

“Considero o marco legal de concessões e PPPs no Brasil bastante satisfatório, mas ao longo dos últimos 20 anos muita coisa mudou. Teve questões que foram judicializadas, alguma insegurança. Tem pequenas brechas que nós podemos melhorar para dar mais garantia tanto para o gestor público quanto para o empresário participar das licitações”, afirmou Haddad em evento da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) em 2 de fevereiro.

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA

A Câmara marcou sessões para 3 dias da próxima semana, mais curta por conta do feriado de 1º de maio:

• 2ª feira (28.abr) – presencial;
• 3ª feira (29.abr) – semipresencial;
• 4ª feira (30.abr) – semipresencial.