TJ-AC facilita procedimento para mudança de nome de indígenas

A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre emitiu provimento orientando sobre procedimentos para cartórios fazerem de forma mais ágil alteração do primeiro nome, inserção das etnias e correções nos documentos de pessoas autodeclaradas indígenas. Em razão de múltiplos fatores históricos, povos tradicionais carregam nos seus documentos as marcas da colonização, com sobrenomes dos donos de fazenda, […]

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