Moraes concede prisão domiciliar a Sérgio Amaral Rezende, condenado pelo oito de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a rever as penas aplicadas a condenados pelo 8 de janeiro. Nesta sexta-feira (18), mais um preso pelos atos de 2023 teve a pena de regime fechado convertido para prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

STF concede prisão domiciliar ao engenheiro Sérgio Amaral Rezende – Foto: Redes Sociais/ND

Sérgio Amaral Rezende cumprirá prisão domiciliar

A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes permitiu que o engenheiro Sérgio Amaral Rezende (54) deixe a prisão, desde que cumpra as medidas alternativas. Sérgio está preso desde junho de 2024 no Complexo da Papuda.

A concessão foi assegurada por Moraes após a defesa apresentar o quadro de saúde de Sérgio Amaral Rezende. Entre as complicações, pancreatite, infecção hospitalar, hérnia umbilical e anemia profunda.

Rezende também não pode se pronunciar por meio de entrevistas a qualquer veículo ou plataforma de comunicação. Além disso, está restrito a receber visitas apenas de familiares próximos como irmãos, filhos e netos.

Sérgio Amaral Rezende foi condenado a 16 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

No despacho do Supremo, também prevê retorno ao regime fechado se Rezende descumprir qualquer uma das medidas impostas na decisão de Alexandre de Moraes.