Briga no Aeroporto de Florianópolis expõe transporte ilegal; entenda quem fiscaliza

Aeroporto Internacional de Florianópolis espera rceber 456 voos domésticos e internacionais no feriadão de Páscoa e Tiradentes- Foto: Floripa Airport/Divulgação/ND

O recente caso de agressão a um motorista, no Aeroporto de Florianópolis, reacendeu o debate sobre transporte ilegal na capital catarinense. Na ocasião, um homem foi acusado de realizar o serviço clandestinamente e acabou agredido por trabalhadores de plataformas por aplicativo.

Às vésperas dos feriados de Páscoa e Tiradentes, período no qual o terminal projeta receber 456 voos domésticos e internacionais, a movimentação deve ser ainda maior do que nos dias convencionais, como a data em que ocorreu o incidente mencionado.

Conforme apurado pelo ND Mais, a violência registrada no dia 12 de abril teria sido cometida por motoristas do serviço por aplicativo, indignados com o possível transporte ilegal. Em nota, a Zurich Airport Brasil, empresa que administra o terminal, lamentou o ocorrido.

A concessionária afirmou, ainda, que “entende que situações como essa não condizem com o nível de qualidade e segurança das nossas operações”. A Polícia Militar esteve no local, mas os envolvidos não estavam mais quando a guarnição chegou.

Os serviço de transporte por aplicativo Uber e Safer, assim como táxis, são conveniados e estão aptos para atuar no Aeroporto de Florianópolis – Foto: Divulgação/ND

“Diante da recorrente situação, será intensificado o policiamento ostensivo na área do aeroporto, especialmente nos horários de maior movimentação”, informou a corporação por meio de nota.

Como identificar transporte ilegal?

A Zurich Airport Brasil possui convênio com diferentes empresas e prestadores de serviço de transporte individual. Segundo a empresa, para atuar no local é necessário firmar contrato com a concessionária, seguir os termos da prestação de serviço e normas pré-estabelecidas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), órgão que regulamenta o setor.

No guia de Serviços e Órgãos Públicos, do Aeroporto Internacional de Florianópolis, é possível conferir quais empresas possuem autorização para prestação de serviço de transporte terrestre no terminal. Uber, Safer e táxis são os únicos credenciados junto à concessionária.

Para garantir a segurança de passageiros no embarque e desembarque de transportes individuais e coibir a atuação de transporte ilegal, a Zurich Airport Brasil contrata empresas terceirizadas específicas para esta finalidade.

Guarda Municipal de Florianópolis realiza fiscalizações para evitar transporte ilegal no Aeroporto de Florianópolis – Foto: GMF/ ND

A Prefeitura de Florianópolis informou, por meio de nota, que realiza a fiscalização de táxis e veículos de aplicativo para assegurar que não se tratam de transporte ilegal. A ação é efetuada pela Guarda Municipal de Florianópolis, que busca “combater o transporte clandestino, especialmente o uso irregular de aplicativos”.

Segundo a PMSC, “está em andamento um planejamento de operações com barreiras de trânsito e fiscalização de transporte irregular de passageiros na saída do terminal, com o objetivo de inibir o transporte ilegal, garantir a ordem pública e a segurança dos usuários de transporte” no Aeroporto de Florianópolis.

Quem se responsabiliza pelo serviço de transporte no terminal?

Conforme informado pela Zurich Airport Brasil, a responsabilidade pelos serviços de transportes oferecido no terminal é dos próprios prestadores. Para garantir a segurança e a ordem do local, funcionários da concessionária monitoram a atuação dos profissionais por meio de câmeras de monitoramento, instaladas nos acessos ao aeroporto, estacionamento e meio-fio, além da equipe de vigilância terceirizada.

Suspeito de realizar transporte ilegal no aeroporto da capital catarinense, homem foi agredido por motoristas de aplicativo – Foto: Divulgação/ND

“A administradora do aeroporto não tem poder de polícia, cabendo aos órgãos de segurança pública fiscalizar e atuar em caso de necessidade”, ressalta a concessionária, em nota enviada ao ND Mais. A Zurich Airport Brasil reitera, no posicionamento, “a solicitação da presença ostensiva dos órgãos de segurança no local, especialmente em horário de pico”.

Embarque e desembarque

O Aeroporto de Florianópolis possui uma área específica para o embarque e desembarque em veículos terrestres. No meio-fio que dá acesso ao terminal, passageiros e visitantes podem pegar os táxis que têm o aeroporto como ponto fixo, bem como solicitar aplicativo pelas plataformas credenciadas.

Para garantir a própria segurança, a Zurich Airport Brasil orienta que o passageiro solicite o transporte por meio do aplicativo oficial da empresa e não aceite qualquer outro tipo de acerto diretamente com o motorista, o que configura transporte ilegal. No caso de táxis, os veículos devem apresentar identificação visível.