UE identifica sete países ‘seguros’ e limita critérios para concessão de asilo

NICOLAS TUCAT

A União Europeia (UE) identificou, em uma lista publicada nesta quarta-feira (16), sete países ‘seguros’, uma medida que limita aos cidadãos destas nações as possibilidades de obter asilo no bloco e permitiria acelerar o retorno de migrantes não aceitos.

Os sete países considerados seguros são Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia. Kosovo não é reconhecido como país independente por cinco membros da UE.

A identificação dos sete países significa, em princípio, que cidadãos dessa origem não são considerados sujeitos prioritários para asilo e podem ser devolvidos.

O comissário europeu para a Migração, Magnus Brunner, declarou em um comunicado que vários Estados da UE “enfrentam um acúmulo significativo de pedidos de asilo, então tudo o que pudermos fazer para tornar as decisões de asilo mais rápidas é essencial”.

Em sua declaração, a UE observou que “em princípio” os países que receberam o status formal de candidatos à adesão à UE “cumprem os critérios para serem designados como países de origem seguros”.

A adoção da lista de países de origem considerados seguros permitiria que as autoridades nacionais agissem mais rapidamente em solicitações apresentadas por migrantes de outras nacionalidades.

A UE já havia apresentado uma lista semelhante em 2015, mas o plano foi abandonado devido a debates acalorados sobre a inclusão ou não da Turquia.

Vários países do bloco europeu adotaram suas próprias listas de países de origem considerados seguros, embora até agora não haja uma lista unificada para todo o bloco europeu.

– Pressão sobre a UE –

Na rede social X, a ONG EuroMed Rights criticou a lista da UE, que considerou “perigosa” devido ao histórico de Marrocos, Egito e Tunísia.

Segundo a ONG, esses países “são conhecidos por violações dos direitos humanos. Dizer que são seguros é perigoso”.

Essa lista ainda precisará ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27 países do bloco.

Vários países do bloco europeu pressionavam a Comissão Europeia (o braço Executivo da UE) para reduzir o número de chegadas e facilitar o processo de devolução de migrantes não aceitos aos seus países de origem.

Em resposta, a Comissão apresentou em março um projeto de reforma do sistema de devolução de migrantes, abrindo caminho para que os Estados-membros estabeleçam centros de retorno de migrantes fora do bloco.

Nesta quarta-feira, um porta-voz da Comissão disse que a lista será “dinâmica” e que os países do bloco também poderão criar suas próprias listas. A França, por exemplo, também considera Mongólia, Sérvia e Cabo Verde países seguros.

Em 12 de março, a Comissão propôs um novo sistema para o retorno de migrantes não aceitos, incluindo a possibilidade de os países da UE estabelecerem centros fora do território europeu para reunir as pessoas que serão deportadas.

Além disso, a UE propôs o reconhecimento mútuo entre os países do bloco sobre as decisões relacionadas ao assunto. Sendo assim, uma decisão tomada na Áustria sobre a deportação de uma pessoa deve ser implementada na Espanha e em Portugal.

A Itália lançou uma iniciativa para reunir migrantes não aceitos em um centro na Albânia, antes de sua deportação, embora o projeto esteja paralisado nos tribunais.