Ministros do STF e STJ participarão de evento da OAB em Madri

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizará, de 5 a 7 de maio, um encontro jurídico na Universidade Complutense de Madri, na Espanha. O evento, organizado em parceria com a instituição, reunirá ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autoridades de tribunais superiores, dirigentes de agências reguladoras e autarquias federais, além de executivos de empresas estatais e especialistas do meio acadêmico.

A abertura contará com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A programação divulgada pela OAB menciona ainda a participação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, no painel intitulado “A Separação de Poderes e o Papel da Corte Constitucional”, e de Kássio Nunes Marques no painel seguinte, “Evolução do Controle de Constitucionalidade”.

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Ainda no 1º dia do evento, estarão presentes os ministros Mauro Campbell Marques e Luiz Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça); o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo; e o advogado-geral da Petrobras, Wellington Silva.

O evento tem como foco principal debater os desafios e as oportunidades associados a esse tema relevante, tanto do ponto de vista estratégico das empresas quanto no que se refere à interpretação adequada das normas legais. A programação abordará temas como Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional —pilares essenciais da globalização— e suas repercussões nas esferas comercial, empresarial, governamental, de serviços e de consumo

A programação também inclui nomes como:

• ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas, do TCU;
• presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro;
• diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa;
• presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri;
• diretora da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Flávia Takafashi;
• conselheira Renata Gil, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça);
• diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Otto Lobo;
• diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lucas Asfor; e
• o embaixador Roberto Azevêdo, ex-diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio).

 O evento será realizado na Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madri. Para se inscrever é necessário fazer um investimento de R$ 9.000,00, segundo a OAB.