Ministro diz que emprego soluciona dependência do Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, defendeu que o caminho para reduzir o número de beneficiários com dependência longa no Bolsa Família se dá pelo fomento do emprego e pela criação de regras que permitam a essas pessoas se arriscar no mercado de trabalho sem perder o benefício instantaneamente.

Em entrevista ao Poder360 na 2ª feira (14.abr.2025), o ministro disse que parcerias com o setor privado e acesso ao microcrédito são medidas adotadas pelo governo que têm dado resultado.

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Assista à íntegra da entrevista:

O Poder360 mostrou que das 20,6 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família, 7 milhões recebem dinheiro do programa há 10 anos ou mais, de acordo com dados de fevereiro de 2025.

Esse número representa 34,1% do total e mostra a dificuldade que algumas parcelas da população têm em deixar de depender do Estado para se manter.

Os dados são exclusivos e foram obtidos via Lei de Acesso à Informação, com cruzamento de informações do Ministério do Desenvolvimento Social.

A região que tem o maior percentual de beneficiários em dependência longa é o Nordeste: 38,8% (ou 3,7 milhões) estão no programa desde 2015 ou antes. Norte (33,7%), Sul (29,5%), Sudeste (29,1%) e Centro-Oeste (26,9%) aparecem na sequência.

Na entrevista, o ministro afirmou também que 89% dos empregos criados com carteira assinada em 2025 são do Cadastro Único. São 474 mil pessoas de um saldo de 531 mil. Em 2024, o número chegou a 98,8%.

“Nós alteramos as regras ali em 2023 e nem todo mundo sabe desse novo regramento. Nem o setor empresarial, nem os que são beneficiários do Bolsa Família. O fato concreto é assim: quando assina a carteira de trabalho não é motivo para perder o emprego [o ministro quis dizer o benefício]. Garantir que o ato de assinar a carteira é o que a gente quer. Nós queremos é o emprego, queremos é que a pessoa possa crescer”, disse.

Dias afirmou que o governo Lula criou um “bolsão de segurança” ao mudar as regras do Bolsa Família para que as pessoas não tenham medo de perder o benefício ao empreender e ter um novo emprego, com a saída e volta automática ao programa dependendo da renda.

Uma delas é a “Regra de Proteção”, que permite que inscritos que aumentem de renda possam receber 50% do valor do auxílio por até 24 meses. Podem receber o benefício famílias com renda de até R$ 218 mensais por pessoa e que cumpram todos os requisitos cadastrais.

“O que joga para o terra que esse povo não quer trabalhar. Quando a gente olha, tem ainda muito emprego sazonal. […] E essas pessoas querem crescer. No passado cortavam o Bolsa Família e ainda entrava numa fila quando perdia o emprego que demorava 1 ano, 2 anos para poder voltar. […] Outra mudança é que quando sai do Bolsa Família e perde o emprego lá na frente, volta automaticamente”, disse.

Wellington Dias  também que a faixa do programa Acredita voltada para a população de baixa renda já financiou R$ 3,1 bilhões a 200 mil pessoas inscritas no Cadastro Único desde o lançamento, em outubro de 2024. O recurso é destinado a microempresários e tem juros mais baixos oferecidos por instituições financeiras parceiras.

O programa Acredita no 1º Passo permite que beneficiários do Bolsa Família e dos que estão inscritos no Cadastro Único possam ter acesso a crédito com orientações para empreender. A iniciativa oferece cursos de qualificação profissional.

Os aportes chegam a R$ 21.000. Podem participar aqueles que têm de 16 a 65 anos. Pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e integrantes de populações tradicionais e ribeirinhas têm prioridade.

Na entrevista, o ministro disse que o Ministério do Desenvolvimento Social desenvolveu uma parceria com o Ministério da Saúde para identificar pessoas de baixa renda viciadas em apostas esportivas, as chamadas bets. O objetivo é dar tratamento a esses beneficiários, assim como em casos de outras dependências, e garantir que o recurso do programa seja de fato usado no sustento da família.

Em novembro de 2024, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, proibiu o uso de recursos de benefícios sociais em apostas online. Em dezembro, porém, a AGU argumentou que o governo não tem as ferramentas para impedir que o dinheiro de programas sociais sejam direcionados a apostas, já que o Executivo não tem como diferenciar o dinheiro do Bolsa Família de outras rendas que entram na conta bancária dos beneficiários.

Segundo Dias, o governo identificou no ano passado que apenas 3,4% dos beneficiários utilizaram o cartão do programa para apostas.

COMBATE ÀS FRAUDES

Dias afirmou que o governo implementou em março um novo sistema para coibir fraudes no cadastro de beneficiários do Bolsa Família capaz de cruzar cerca de 1,6 petabyte de informações. O petabyte é uma das maiores unidades de medida de dados digitais e 1 petabyte equivale a 1.024 terabytes.

“Nesse período, para se ter uma ideia, de um lado, a gente trouxe 5,3 milhões de pessoas que tinham direito ao benefício e estavam passando fome, estavam fora. Mas também 4,1 milhões foram cancelados por prova robusta de que tinha fraude, tinha alguma irregularidade”, disse.

Em março, o governo editou um decreto com a determinação de que famílias unipessoais –ou seja, compostas por apenas uma pessoa– terão que realizar inscrição ou atualização cadastral por meio de entrevista domiciliar para ter acesso ao Programa Bolsa Família e ao Programa Auxílio Gás.

As que não cumprirem esse requisito estarão impedidas de ingressar nos programas. A mudança foi publicada em portaria em 26 de março no DOU (Diário Oficial da União) e modifica o artigo 10 da Portaria MDS nº 897/2023 e o artigo 8º da Portaria MC nº 764/2022. Eis a íntegra da portaria (PDF – 356kB). O governo precisa agora regulamentar a regra.

“Quem tem o direito, está assegurado, vai ter o Bolsa Família, o BPC, todos os benefícios. Aqui não faltarão recursos para isso, mas, se tem fraude, também não temos tolerância”, disse.