Biênio: o que é, como funciona e diferenças para os outros

Os adicionais por tempo de serviço são um direito importante para muitos trabalhadores, garantindo um aumento salarial progressivo ao longo dos anos.

Dentro desse contexto, o biênio é um dos benefícios mais comuns, mas ainda gera dúvidas sobre como funciona, quem tem direito e como se diferencia de outras gratificações, como anuênios e quinquênios.

Se você quer entender o que é o biênio, como ele funciona e como calcular esse adicional no seu salário, este artigo vai esclarecer todas as suas dúvidas.

O que é o biênio?

O biênio é um tipo de adicional por tempo de serviço que concede ao trabalhador um acréscimo salarial a cada dois anos de vínculo empregatício na mesma empresa.

Esse benefício é comum no setor público e em algumas empresas privadas que adotam essa política em seus contratos de trabalho ou convenções coletivas.

Ou seja, sempre que um funcionário completa dois anos contínuos de trabalho, ele recebe um aumento percentual no salário.

Esse acréscimo pode variar conforme a categoria profissional, remuneração recebida e as regras definidas no contrato de trabalho ou na legislação vigente.

Como funciona o biênio?

O funcionamento do biênio depende das regras da empresa ou órgão público onde o trabalhador atua. Porém, no geral, ele segue algumas diretrizes:

O trabalhador recebe um aumento percentual sobre o salário base a cada dois anos trabalhados
O percentual do aumento pode variar, geralmente, até 10% do salário base
O biênio é cumulativo, ou seja, a cada dois anos, um novo percentual é incorporado ao salário.

Em alguns casos, há um limite máximo para o número de biênios acumuláveis.

Saiba mais: Piso Salarial: o que é, como funciona e Tabela de profissões

Quem tem direito ao biênio?

Geralmente, o biênio é mais comum no setor público, mas algumas empresas privadas também oferecem esse adicional como forma de valorização do tempo de serviço.

O direito ao biênio pode ser determinado por:

Estatutos do serviço público, no caso de servidores municipais, estaduais e federais
Acordos e convenções coletivas, no caso de empresas privadas
Regulamentos internos da empresa, quando o biênio é oferecido como um benefício adicional

Se você trabalha no setor privado, vale conferir seu contrato de trabalho ou a convenção coletiva da sua categoria para saber se o biênio é um direito garantido.

Aprenda: O que é e qual a diferença entre Salário e Remuneração

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Diferenças entre biênio, anuênio e quinquênio

O biênio é apenas um dos tipos de adicionais por tempo de serviço. Para não confundir, confira as diferenças entre ele, o anuênio e o quinquênio:

Anuênio x Biênio x Quinquênio
Benefício	Período necessário	Percentual de aumento
Anuênio	1 ano de trabalho	Aumento de 1% ao ano
Biênio	2 anos de trabalho	Aumento de 2% a cada dois anos
Quinquênio	5 anos de trabalho	Aumento de 5% a cada 5 anos

Enquanto o anuênio é um adicional menor e concedido anualmente, o biênio oferece um acréscimo maior, mas apenas a cada dois anos. Já o quinquênio, apesar de mais espaçado, geralmente representa um aumento maior no salário.

Leia também: Extinção do contrato de trabalho: o que é e quando acontece?

Vale lembrar que, o percentual de aumento também pode variar conforme as regras da instituição ou órgão empregador.

Biênio no setor público e privado

O biênio é mais comum no setor público, sendo um direito garantido para diversas categorias de servidores.

No setor privado, a aplicação do biênio depende das regras internas da empresa e dos acordos trabalhistas da categoria.

No setor público

Muitas carreiras do serviço público possuem biênio garantido por lei
O percentual varia conforme o estatuto do servidor
Pode ser somado a outros benefícios, como anuênios e quinquênios.

Aprenda sobre: Aposentadoria para servidor público: regras e mudanças

No setor privado

Empresas não são obrigadas a conceder o biênio, mas algumas oferecem como benefício
É necessário verificar o contrato de trabalho e as convenções coletivas
Pode ser substituído por outras formas de gratificação por tempo de serviço.

Nova modalidade de crédito do setor privado

Para trabalhadores do setor privado que precisam de dinheiro, chega uma grande novidade: o novo crédito Consignado privado, que amplia o acesso ao Consignado para qualquer empregado com carteira assinada.

Antes, apenas empresas que tinham convênio com bancos ofereciam essa opção. Com o novo modelo, todo trabalhador CLT poderá solicitar o Consignado, contanto que:

Tenha vínculo empregatício ativo
Tenha recebido salário no mês de referência
Possua margem consignável disponível

Principais características do novo Consignado privado:

Disponível para todos os CLTs, sem necessidade de convênio entre empresa e instituição financeira
Contratação online, iniciada pela CTPS Digital e concluída junto à plataforma digital do banco escolhido
Margem consignável de 35%, calculada com base na renda líquida, com limite de um empréstimo por vínculo empregatício
Parcelamento de até 96 meses, dependendo das condições oferecidas pelo banco
Juros menores, pois os trabalhadores podem comparar taxas e escolher a melhor opção.

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