PlatôBR: Santander e ex-funcionários do Banespa travam disputa judicial por fundo de R$ 12 bi

Associados da Cabesp, a Caixa Beneficente dos Funcionários do Banespa, estão em pé de guerra com o Santander. O banco de origem espanhola assumiu o Banespa, então Banco do Estado de São Paulo, em 2000, em função do plano de privatizações do governo FHC.

No acordo, ficou previsto que a instituição financeira seria patrocinadora da Cabesp por cinco anos, mas o Santander ampliou a aposta quando soube de um fundo de investimentos bilionário em posse da associação de ex-funcionários do Banespa. Em troca do apoio financeiro, o Santander ganhou o direito de indicar dois diretores para a Cabesp, sendo um deles o presidente, e dois conselheiros fiscais e seus respectivos suplentes.

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A Cabesp gerencia recursos para bancar a assistência médica de aposentados e pensionistas de seus associados, que eram funcionários do Banespa – hoje, são 17.612 associados. Somente 125 desse contingente são funcionários do Santander atualmente. A organização foi criada em 1968 pelos funcionários do antigo Banespa e não tinha qualquer vínculo com o banco estadual.

Pelo estatuto da associação, apenas associados poderiam ser indicados aos cargos no conselho e de sua diretoria, mas o Santander, alegando não conseguir encontrar quadros para indicar à associação, conseguiu mudar o estatuto da Cabesp em 2018 sem a participação de seus associados, o que resultou na indicação pelo Santander de Narjara Jacqueline Boldorini como suplente do conselho fiscal — Narjara não é associada à instituição.

Na reforma do estatuto, o Santander também passou a ser herdeiro do fundo, que hoje tem patrimônio estimado em R$ 12 bilhões.

“Em caso de extinção da Cabesp, o patrimônio remanescente, depois de liquidado, seu último compromisso, transferir-se-á ao Banco Santander Brasil S.A. que o aplicará em obras sociais a benefício de seus funcionários”, diz trecho do novo estatuto da organização.

Os associados da Cabesp afirmam que a direção do Santander reajustou os planos médicos em mais de 150% e reduziu em 50% a rede credenciada de atendimento aos beneficiários desde 2018, quando entrou em vigor a reforma promovida pelo banco.

Descontentes com a postura do banco e sob a alegação de que a indicação de Narjana fere o estatuto, membros da organização reprovaram as contas da empresa de 2024 e o orçamento para 2025, o que levou o Santander a mover uma ação contra os conselheiros da entidade.

Na ação, o Santander acusou os membros do conselho fiscal da Cabesp de tumultuar a assembleia geral para a nomeação de Narjara em 27 de fevereiro deste ano.

“A presente ação, com urgente pedido liminar, tornou-se necessária em razão de descabida tentativa do Conselho Fiscal de, custe o que custar, ainda que em prejuízo à Cabesp e seus associados, fazer valer seu entendimento sobre tema alheio à deliberação – e que já está sujeito à demanda judicial. Como não aceitam a presença de uma Conselheira Indicada, usaram o tema para criar risco iminente de concretização na Assembleia Geral Ordinária designada para o dia 27.2.2025”, apontou em documento obtido pela coluna.

Membros da Cabesp pediram que o estatuto da organização seja respeitado e apontaram receio com o futuro do patrimônio gerido pelo fundo. À coluna, o Santander disse que “não comenta casos sub judice.”

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