Como pequenas dívidas em aberto podem bloquear seu CPF e impedir acesso a benefícios

A consulta ao CPF é gratuita e pode revelar muito mais do que você imagina – Foto: Receita Federal/Reprodução/ND

Ter o nome sujo pode “parecer normal”, mas algumas dívidas específicas têm o poder de bloquear seu CPF e tirar seu acesso a benefícios, financiamentos e serviços básicos.

Quando simples dívidas viram dor de cabeça

Para muitos, só grandes dívidas causam complicações, mas não é bem assim que funciona. Existem dívidas pequenas que bloqueiam o CPF e afetam diretamente a vida financeira, acesso a programas sociais e até mesmo a documentos oficiais.

Ao contrário do que se pensa, não é qualquer fatura atrasada que bloqueia o CPF. A maioria apenas suja seu nome em órgãos de proteção ao crédito. Mas algumas pendências têm o poder legal para travar seu documento.

Dívidas que podem bloquear seu CPF

Regularizar o CPF pode liberar seu acesso aos benefícios e programas sociais – Foto: Agência Brasil/ND

As dívidas comuns, como contas de luz, cartão de crédito ou parcelas em atraso, geralmente apenas negativam o nome. Mas outras podem ir além:

• Dívidas com a Receita Federal, como imposto de renda atrasado, causam pendência no CPF e impedem abertura de conta, empréstimos e até a emissão de passaporte;
• Débitos com o INSS, especialmente para quem é autônomo ou MEI, também geram bloqueio de CPF e barram o acesso a aposentadoria e auxílio-doença;
• Dívidas por decisão judicial, como pensão alimentícia ou processos fiscais, podem levar ao bloqueio direto do CPF por ordem da Justiça.

Essas situações são mais comuns do que parecem e podem tirar o acesso a benefícios como Bolsa Família, Auxílio Brasil, Minha Casa Minha Vida e BPC.

Bloqueio de benefícios e programas sociais

Estar com o CPF bloqueado por dívida significa que seu cadastro está com pendências que impedem o uso em ações diárias.

Além dos benefícios sociais, um CPF irregular também impede financiamentos, abertura de contas, inscrição em concursos, emissão de documentos e até movimentações bancárias simples.

Por isso, é importante consultar a situação do seu CPF com frequência, especialmente se você está esperando algum pagamento do governo ou precisa de crédito.

Como saber se seu CPF está bloqueado e como resolver

A consulta pode ser feita gratuitamente no site da Receita Federal. O processo leva menos de dois minutos:

• Acesse o site da Receita e busque por “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”;
• Preencha seu CPF, data de nascimento e confirme que não é um robô;
• Clique em “consultar”.

Se aparecer “pendente de regularização” ou “suspenso”, seu CPF pode estar em risco. Em casos mais graves, a situação aparece como “cancelado”. A parte boa é que geralmente dá para resolver o problema online:

Caso o seu CPF continue bloqueado após a regularização, é recomendado que se procure um advogado – Foto: rafapress/shutterstock/ND

• Envie a declaração do Imposto de Renda atrasada;
• Corrija dados com o formulário de regularização no site da Receita;
• Negocie dívidas com o INSS ou com a Justiça se houver processo;
• Fique atento ao e-mail cadastrado na Receita, onde as notificações são enviadas.

Se o bloqueio for indevido, procure um advogado ou a Defensoria Pública para buscar a correção e, em alguns casos, reparação por danos.