Golpes do Pix poderão ser contestados a partir de outubro; saiba mais

A partir de 1º de outubro, clientes bancários que forem vítimas de golpes financeiros via Pix terão uma nova ferramenta à disposição: a contestação direta das transferências pelo próprio aplicativo do banco, sem precisar recorrer ao Banco Central.

A funcionalidade faz parte da integração do Mecanismo Especial de Devolução (MED) aos apps bancários, com o objetivo de agilizar a recuperação de valores desviados por fraudadores.

Essa atualização promete transformar o modo como usuários lidam com situações de fraude digital no Brasil, trazendo mais autonomia e rapidez à vítima.

Segundo o Banco Central, a ferramenta poderá ser usada também em casos de falhas operacionais e amplia o prazo de contestação para até 80 dias após a transação suspeita. Continue a leitura e entenda!

O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?

O MED foi criado pelo Banco Central do Brasil em 2021 como uma resposta ao aumento de fraudes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos Pix.

A ferramenta permite que, ao identificar uma transação fraudulenta, o usuário possa iniciar um processo de contestação e solicitar o estorno do valor.

Antes, esse processo precisava ser iniciado através do site oficial do Banco Central, mas agora estará disponível em formato de autoatendimento dentro do app do próprio banco.

Como funcionará a contestação de golpes via Pix?

Dentro do aplicativo, o usuário encontrará um botão com nome semelhante a “Reclame Aqui” ou “Contestar Pix”. Confira o passo a passo do funcionamento:

1. Clique no botão de contestação no app do banco
2. Acesse o extrato e selecione a transação suspeita
3. Escolha o tipo de golpe ou fraude sofrido:
   • Transferência feita sob coação
   • Senha usada indevidamente
   • Transferência não autorizada por outra pessoa
   • Golpe de engenharia social
   • Outro tipo de fraude (com campo descritivo de até 2.000 caracteres)

O banco envia uma notificação automática para a instituição financeira que recebeu o valor.

Leia também: Golpes online: saiba quais são os principais e como evitá-los

Você receberá um número de protocolo e será informado sobre:

• O prazo para resposta
• Existência de saldo na conta recebedora
• Monitoramento da conta por até 90 dias.

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Quando o dinheiro pode ser recuperado?

O processo de devolução não é instantâneo, mas poderá acontecer de forma parcial ou total, a depender do saldo disponível na conta que recebeu o valor.

A conta do receptor será bloqueada preventivamente por até 11 dias, e ele será informado da origem da contestação, valor bloqueado e nome do remetente.

Caso a devolução seja aceita, o dinheiro volta imediatamente para a conta da vítima, com notificação em tempo real para ambos os lados.

Além de casos de golpes, o recurso também será válido para falhas em transações causadas por problemas técnicos.

No entanto, o BC alerta que o MED não se aplica a erros de digitação da chave Pix ou em desacordos comerciais, ou seja, compras em que o produto não foi entregue ou não corresponde ao que foi anunciado não poderão ser contestadas por esse canal.

Impacto para usuários e bancos

A mudança promete reduzir o tempo de resposta a fraudes, além de diminuir a sobrecarga dos canais de atendimento das instituições financeiras.

Para os usuários, é uma forma de recuperar o dinheiro perdido de maneira mais rápida e sem burocracia.

Saiba mais: Fiz um Pix errado, e agora? O que fazer e como recuperar

Já para os bancos, a medida exige investimentos em tecnologia e compliance, além de um alinhamento mais rigoroso com os protocolos do Banco Central. Contudo, a expectativa é de que o sistema aumente a confiança do público no uso do Pix.

O cronograma original previa o lançamento da funcionalidade para 1º de abril, mas devido à complexidade do sistema e a pedidos das instituições financeiras, o Banco Central prorrogou o prazo para o início de outubro de 2025.

Até lá, os bancos devem adaptar seus aplicativos e interfaces para suportar a nova função de autoatendimento.

Segurança digital e prevenção de fraudes

Mesmo com a nova função, o Banco Central reforça a importância da prevenção. Entre as principais recomendações estão:

• Nunca compartilhar senhas ou códigos de verificação
• Usar autenticação em dois fatores nos apps
• Desconfiar de mensagens urgentes pedindo transferências
• Evitar clicar em links enviados por desconhecidos

Além disso, as instituições financeiras devem continuar investindo em inteligência antifraude e campanhas educativas.

A integração do MED aos aplicativos bancários é um passo importante na modernização da resposta a fraudes financeiras no Brasil.

Com mais autonomia, agilidade e transparência, o processo de contestação de Pix deve se tornar mais eficaz a partir de outubro.

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