Fachin recebe delegação do Supremo Tribunal Popular da China

O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, recebeu no último domingo (6.abr.2025) uma delegação de 5 magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores do país asiático, assim como 3 representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília.

“A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica tem longa história e foi intensificada em 2015 com o Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. Nossa intenção é aprofundar essas trocas”, afirmou o ministro Fachin ao vice-presidente do tribunal chinês, He Xiaorong.

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O ministro da China abordou as dificuldades enfrentadas com grande quantidade de processos em curso no sistema judiciário do país, que ultrapassa 43 milhões em todas as instâncias. Destacou também o papel das tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA) na aceleração da tramitação dessas ações. “Acredito que o Brasil tenha desafios parecidos nesse sentido”, afirmou.

O ministro Fachin apresentou o percurso de implantação das tecnologias de inteligência artificial no STF. Tanto ele quanto os demais vice-presidentes concordaram que o uso dessas ferramentas deve seguir diretrizes éticas, contar com acompanhamento humano e ter como principal objetivo a proteção dos direitos dos cidadãos.

“Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Nós estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui as portas estarão sempre abertas”, concluiu Fachin.