Quais medicamentos podem ser deduzidos do Imposto de Renda?

As despesas dedutíveis no Imposto de Renda são gastos que podem ser legalmente reduzidos dos seus rendimentos, diminuindo a base de cálculo e o imposto devido.

Será que os gastos com medicamentos entram no Imposto de Renda (IR)? Esta pode ser a dúvida de muitos contribuintes que se deparam com a primeira declaração do IR.

A seguir, tire todas as dúvidas sobre medicamentos deduzidos do Imposto de Renda.

Quais despesas de saúde podem ser deduzidas no Imposto de Renda?

Você pode deduzir algumas despesas médicas no Imposto de Renda. Aqui estão alguns exemplos de gastos que podem ser considerados para dedução:

1. Planos de saúde: os pagamentos feitos a planos de saúde médicos e odontológicos podem ser deduzidos

2. Consultas médicas: despesas com consultas e tratamentos realizados por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos também são dedutíveis

3. Exames laboratoriais e radiológicos: testes e exames realizados em clínicas ou laboratórios podem ser incluídos nas deduções

4. Aparelhos ortopédicos e próteses: isso inclui itens como pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores, palmilhas e calçados especiais. Esses gastos devem ser comprovados com receita médica ou integrar a conta da clínica, ou hospital

5. Cirurgias e internações hospitalares: os custos relacionados a cirurgias e internações também podem ser deduzidos

6. Testes de Covid-19: se realizados em laboratórios de análises clínicas, os testes de Covid-19 também são elegíveis para dedução.

Lembre-se de que é importante manter registros, como notas fiscais e receitas médicas, para comprovar essas despesas na declaração do Imposto de Renda.

Conheça sobre: Lista de medicamentos com desconto de laboratório

Medicamentos podem ser deduzidos no Imposto de Renda?

Medicamentos só podem ser deduzidos no Imposto de Renda quando estão incluídos nas despesas hospitalares, com comprovação por meio de notas fiscais e laudos médicos.

Isso quer dizer que remédios comprovados em farmácias, mesmo com receita médica, não são considerados como despesa dedutível para a Receita Federal.

Para que o desconto seja validado no IR, o valor gasto em remédios com a internação hospitalar deve estar descrito corretamente na nota fiscal em nome do contribuinte ou dependente, e vinculado ao hospital.

Confira: Programas de desconto em medicamento

Quais despesas médicas NÃO podem ser deduzidas no IR? 

Algumas despesas médicas não podem ser deduzidas no Imposto de Renda, como remédios, vacinas, óculos e lentes de contato, valores cobertos por seguro, teste de Covid-19 feitos em farmácias e outros:

1. Remédios: mesmo que sejam de uso contínuo, os gastos com remédios não são dedutíveis, exceto se o medicamento constar nas despesas hospitalares, em caso de internação

2. Vacinas

3. Óculos e lentes de contato: despesas relacionadas a óculos e lentes de contato também não são dedutíveis.

4. Valores cobertos por seguros ou reembolsados: se você recebeu reembolso de plano de saúde ou seguro-saúde, esses valores não podem ser deduzidos

5. Testes de Covid-19 feitos em farmácia ou autotestes: os testes de Covid-19 realizados em farmácias ou por meio de autotestes também não são elegíveis para dedução

6. Aparelhos de surdez: a menos que o valor do aparelho esteja incluso em despesas hospitalares, os gastos com aparelhos de surdez não são dedutíveis

7. Exames de DNA 

8. Serviços de coleta, seleção e armazenamento de células-tronco do cordão umbilical

9. Pagamentos de reprodução assistida com uso de “barriga de aluguel”: mesmo se pagos a profissionais ou hospitais, esses gastos não são dedutíveis

10. Despesas com acompanhantes: isso inclui acomodação em hospital para acompanhantes

11. Despesas com pessoas que não são dependentes ou alimentandos: Gastos com pessoas que não fazem parte da sua declaração de dependentes ou alimentandos não são dedutíveis

12. Gastos com passagem e hospedagem para tratamento de saúde

Veja: Como consultar Imposto de Renda pelo CPF

Como declarar gastos com saúde no Imposto de Renda?

Confira como as despesas médicas podem ser declaradas no modelo completo de Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) abaixo: 

• Acesse a ficha “Pagamentos Efetuados” e clique em “Novo” para inserir o código referente à sua despesa.
• Selecione o código 26 – Médicos do Brasil se for declarar os gastos com o Plano de Saúde.
• Informe o nome do responsável pela despesa (titular, dependente ou alimentando), operadora e CNPJ, o valor total pago no ano e a parcela não dedutível (caso tenha sido reembolsada e não seja dedutível). 
• Em planos empresariais ou com coparticipação, declare apenas o valor que saiu do seu bolso, excluindo reembolsos.
• Se você utiliza a declaração pré-preenchida, os gastos dedutíveis com o plano de saúde no Imposto de Renda podem já estar preenchidos. Verifique se estão corretos e complemente, se necessário.
• Se você não possui ou não utilizou o plano de saúde, mas teve gastos relacionados à saúde, como consultas particulares, exames ou terapias, tenha em mãos recibos e notas fiscais em nome do contribuinte ou dependente para comprovação.

Se você tem plano de saúde – seja individual, familiar ou empresarial – os gastos são dedutíveis da base de cálculo do IRPF.

Declarar os gastos com a saúde corretamente no IR pode garantir um aumento na restituição IR ou diminuir o imposto a pagar.

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Como deve ser o recibo médico para Imposto de Renda

O recibo médico para Imposto de Renda deve conter:

• CPF ou CNPJ do prestador de serviços
• Identificação do pagador e do beneficiário do tratamento ou serviço
• Data da emissão
• Assinatura do prestador de serviço (se o documento não for uma nota fiscal)

Lembre-se de seguir as instruções do informe de rendimentos entregue pela operadora do plano de saúde ou pelo seu empregador. 

Até quando posso enviar minha declaração do Imposto de Renda 2025?

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2025, referente ao ano-base 2024, vai até 30 de maio, conforme o cronograma da Receita Federal.

Essa é a data limite para o contribuinte reunir os documentos e enviar a declaração do Imposto de Renda com as informações corretamente, evitando assim possíveis multas.

Atenção! Busque preencher a declaração com antecedência, se possível, utilize a declaração pré-preenchida para facilitar o processo e diminuir possíveis erros.

O que acontece se eu não declarar gastos com saúde no Imposto de Renda?

Se você não declarar corretamente os gastos com saúde, pode perder benefícios fiscais, como a restituição do Imposto de Renda.

Além disso, pode cair na caírem na malha fina. No ano passado, mais de 900 mil declarações foram retidas pela Receita Federal, e 26% delas apresentaram inconsistências nos valores relacionados a despesas médicas

Confira: Declaração completa ou simplificada? Qual usar no IR? 

A omissão de informações também pode resultar em penalidades fiscais, como multas e ação judicial.

Portanto, certifique-se de declarar corretamente suas despesas médicas para evitar complicações e garantir que você esteja em conformidade com as normas fiscais.

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