Licença lactante: o que é, quem tem direito e como funciona

Se você é servidora pública e recentemente retornou da licença-maternidade, é natural ter dúvidas sobre como conciliar sua rotina profissional com o cuidado do seu bebê.

A licença lactante é um benefício fundamental nesse processo. Neste artigo, você entenderá tudo sobre o tema, incluindo quem tem direito, quando começa e os benefícios para mães e bebês. 

Por isso, continue a leitura e fique por dentro de todos os detalhes!

O que é a licença lactante?

A licença lactante é um direito trabalhista que assegura à mãe, após o fim da licença-maternidade, um período específico para amamentar seu bebê.

Durante esse tempo, a mãe pode se afastar do trabalho sem qualquer prejuízo, conciliando a amamentação com o retorno à rotina profissional.

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Quem tem direito à licença lactante?

Têm direito à licença lactante:

• Mães que continuam amamentando seus bebês após o fim da licença-maternidade
• Mulheres que adotaram bebês e precisam ou desejam amamentá-los
• Mulheres que estão amamentando bebês em processo de adoção, desde que possuam a guarda provisória

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Quando começa a licença-amamentação?

A licença-amamentação começa após o retorno da licença-maternidade da servidora pública. 

O período de afastamento para amamentação pode ser solicitado a partir do momento em que a servidora retoma suas atividades laborais.

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Precisa de atestado para licença-amamentação?

Sim, para ter direito à licença lactante, a servidora pública deve apresentar um atestado médico que comprove que está amamentando.

Vale destacar que esse atestado pode precisar ser renovado durante o período da licença.

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Quanto tempo a mãe tem direito à amamentação? 

Para a servidora pública, o afastamento para amamentação pode durar até 180 dias, sendo inicialmente garantido pela licença-maternidade de 120 dias consecutivos. 

Se desejar prorrogar o benefício, ela pode solicitar a extensão da licença por mais 60 dias ao seu órgão empregador, desde que o pedido seja feito até o final do primeiro mês após o parto. 

Durante todo esse período, ela mantém o salário integral e tem estabilidade no trabalho, ou seja, não pode ser exonerada ou demitida.

E como funciona a volta ao trabalho?

Após o término da licença-maternidade, a servidora retorna ao trabalho, mas ainda pode ter direito a períodos de ausência para amamentação até o bebê completar 24 meses de vida. 

O tempo de afastamento varia conforme a carga horária semanal:

• Para jornada de 40 horas semanais, são garantidas 2 horas diárias
• Para jornada de 35 horas semanais, o afastamento diário é de 1 hora e 45 minutos

Além disso, a escolha do horário de lactação cabe à servidora, podendo ser dividido em períodos menores caso ela cumpra expediente em dois turnos.

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Benefícios da licença lactante para mães e bebês

A licença lactante traz benefícios importantes para a mãe e o bebê. Para a mãe, esse tempo é fundamental para garantir a continuidade da amamentação e o fortalecimento do vínculo com o bebê. 

Para o bebê, a amamentação proporciona nutrientes essenciais para seu crescimento e desenvolvimento, além de ajudar a fortalecer seu sistema imunológico. 

Além disso, oferece à mãe a oportunidade de equilibrar o retorno ao trabalho com a saúde e o bem-estar do seu filho, proporcionando um período de adaptação mais tranquilo para ambos.

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