CVM determina suspensão de oferta da criptomoeda de Eike Batista no Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou nesta quinta-feira, 3, a suspensão imediata da oferta no Brasil da criptomoeda $EIKE, criada pelo empresário Eike Batista, informou a autarquia em comunicado.

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A CVM disse ter constatado que Eike e outros participantes estão “envolvidos na oferta de oportunidades de investimentos em ativos digitais (tokens)” em seu site, “utilizando o apelo ao público residente no Brasil para celebração de contratos que se enquadram no conceito legal de valor mobiliário”.

A autarquia informou no comunicado que determinou a imediata suspensão de atividades de oferta de valores mobiliários ao público residente no Brasil, sob pena de multa diária de R$100 mil.

Procurados pela Reuters, representantes do empresário afirmaram que o token está em fase de pré-venda internacional e “não constitui uma oferta de venda nem uma solicitação de oferta para compra de valores mobiliários ou criptoativos a residentes no Brasil ou em qualquer jurisdição onde tal oferta ou venda seja ilegal”.

Em entrevista recente à Reuters, Eike disse que ele e sua equipe estavam trabalhando na fase piloto da criptomoeda, e que avaliavam o interesse de investidores fora do Brasil. Na ocasião, o empresário afirmou que o token não era destinado imediatamente ao uso no Brasil.

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