1ª Turma do STF concede 3 vezes menos habeas corpus que a 2ª

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concede 3 vezes menos habeas corpus que a 2ª Turma da Corte, segundo levantamento realizado pelo advogado criminalista e pesquisador David Metzker. O estudo levou em consideração todos os habeas corpus julgados por cada ministro, selecionando aqueles que tiveram decisões favoráveis.

Além do plenário do STF, formado por 11 ministros, a Corte possui 2 turmas, compostas por 5 magistrados cada. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não integra nenhuma das turmas.

Eis a formação de cada:

1ª Turma:

• Cristiano Zanin (presidente)
• Cármen Lúcia
• Luiz Fux
• Alexandre de Moraes
• Flávio Dino

2ª Turma:

• Edson Fachin (presidente)
• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Nunes Marques
• André Mendonça

A 1ª Turma é responsável por tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados réus por uma suposta trama golpista.

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O levantamento aponta que em 2024 e nos primeiros meses deste ano, o número de concessão de habeas corpus entre os ministros que formam a 1ª Turma do Supremo foi de 1,58%, em relação ao total analisado. Já na 2ª Turma, o valor é de 5,26%, 3,3 vezes mais. A informação foi divulgada pelo jornal Globo.

Durante todo o ano de 2024 até o dia 27 de março deste ano, o Supremo analisou 22.378 habeas corpus. Desse total, apenas 762 foram concedidos. Da lista de ministros da Corte, os 4 que mais concedem a medida fazem parte da 2ª Turma. Edson Fachin é o que mais concedeu habeas corpus, com uma taxa de 7,94%, seguido por Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes, da 1ª Turma, é o 5º colocado geral.

Ao O Globo, o advogado responsável pelo levantamento afirmou que a diferença pode ser explicada por características pessoais de cada ministro, assim como por entendimentos robustecidos de cada turma. Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, por exemplo, têm o costume de revogar prisões preventivas baseadas na quantidade de droga apreendida.

Segundo Metzker, para a 2ª Turma, o entendimento de que um regime semiaberto é incompatível com a prisão preventiva é um dos fatores que diferencia os colegiados. Essa situação nem sempre é revogada pelos ministros da 1ª Turma.

Habeas Corpus concedidos por ministros do STF em comparação com o total de casos julgados:

• Edson Fachin: 186 / 2343 (7,94%);
• Gilmar Mendes: 140 / 2180 (6,42%);
• André Mendonça: 121 / 2216 (5,46%);
• Dias Toffoli: 86 / 2191 (3,93%);
• Alexandre de Moraes: 66 / 2.004 (3,29%);
• Cármen Lúcia: 44 / 2.124 (2%);
• Kassio Nunes Marques: 51 / 2166 (2,35%);
• Cristiano Zanin: 44 / 2.452 (1,79%);
• Luiz Fux: 16 / 2.094 (0,76%);
• Flávio Dino: 8 / 2.608 (0,31%).