Remédios para doenças crônicas têm reajuste autorizado de até 5,06%

Nesta última segunda-feira (31), entrou em vigor o novo reajuste anual no preço dos medicamentos, com aumento máximo de até 5,06%, conforme autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O percentual varia conforme o nível de concorrência de cada produto no mercado. A medida tem impacto direto para pacientes que fazem uso contínuo de remédios para doenças como hipertensão, diabetes e dislipidemia, entre outras condições crônicas.

Entenda como funciona o reajuste dos medicamentos por faixa de concorrência e saiba quais tratamentos podem ficar mais caros neste ano.

Entenda como funciona o reajuste por faixa de competitividade

O modelo adotado pela CMED classifica os medicamentos em três níveis, de acordo com a concorrência no mercado. Quanto maior a competitividade entre os produtos, maior o reajuste permitido.

Os remédios com alta concorrência, como analgésicos, antibióticos e antidepressivos, estão no nível 1, com aumento máximo de 5,06%.

Medicamentos com média concorrência, como antidiabéticos, hormônios e antigripais, fazem parte do nível 2, cujo limite de reajuste é de 3,83%.

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Já os medicamentos com baixa ou nenhuma concorrência, como insulina, antivirais para HIV e vacinas contra gripe, HPV e hepatite, estão no nível 3, com reajuste máximo de 2,60%.

Essas faixas foram pensadas para equilibrar o mercado e proteger o consumidor de aumentos abusivos, especialmente nos produtos com pouca oferta ou poucas alternativas terapêuticas.

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Remédios para hipertensão são os mais acessíveis, mas também sobem

A hipertensão arterial afeta cerca de 30% da população brasileira e seus medicamentos, como losartana, captopril e hidroclorotiazida, fazem parte do programa Farmácia Popular, que oferece esses produtos de forma gratuita ou com desconto.

Esses medicamentos, por serem amplamente comercializados e com várias opções genéricas e similares, estão no nível 1 de concorrência. 

Isso significa que o reajuste permitido é de até 5,06%, embora o impacto possa ser suavizado pelos subsídios do programa federal.

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Pacientes com diabetes sentirão impacto em diferentes faixas

No caso da diabetes, o impacto do reajuste varia conforme o tipo de medicamento. 

A insulina, por exemplo, está no nível 3, com limite de aumento de 2,60%, já que tem baixa concorrência.

Por outro lado, medicamentos antidiabéticos orais, como metformina ou glibenclamida, possuem maior competitividade e podem ter reajuste de até 3,83%, por estarem no nível 2.

Mesmo com percentual menor, o aumento afeta diretamente pacientes que precisam de múltiplos medicamentos diariamente. O custo mensal do tratamento pode se elevar consideravelmente ao longo do tempo.

Dislipidemia e doenças cardiovasculares também entram na conta

Medicamentos indicados para dislipidemia, condição que inclui colesterol alto e triglicérides elevados, também foram incluídos na análise.

Remédios como sinvastatina e atorvastatina, amplamente prescritos, geralmente se enquadram no nível 1, com possibilidade de aumento de até 5,06%.

Apesar da ampla oferta desses medicamentos, o reajuste acumulado ao longo dos meses pode pesar no bolso de quem depende de tratamento contínuo, especialmente pessoas idosas e de baixa renda, que também enfrentam outras comorbidades.

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Antidepressivos sobem até o teto e preocupam médicos

O reajuste também afeta os antidepressivos, medicamentos essenciais no tratamento de transtornos relacionados à saúde mental que, segundo o Ministério da Saúde, afastam anualmente quase 500 mil trabalhadores no Brasil.

Esses remédios estão no nível 1, com aumento máximo de 5,06%.

Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo, o impacto do reajuste pode agravar ainda mais o cenário.

“Isso reflete absurdamente no orçamento e leva muitas pessoas a suspenderem o tratamento”, afirmou. 

Ele defende que esses medicamentos sejam incluídos no programa Farmácia Popular para ampliar o acesso.

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Fiscalização e denúncias de preços abusivos

O teto de reajuste é estabelecido pela CMED, e as empresas farmacêuticas são obrigadas a apresentar o Relatório de Comercialização com dados de vendas e faturamento para validar os novos preços.

Caso o documento esteja incompleto, com inconsistências ou fora do prazo, as empresas podem ser penalizadas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforça que os preços não podem ultrapassar os valores autorizados, disponíveis para consulta no portal da agência.

Consumidores que identificarem preços acima do permitido podem fazer denúncias diretamente no site da Anvisa.

O canal foi criado justamente para coibir práticas abusivas e garantir que os reajustes sejam aplicados conforme a legislação.

O reajuste anual de medicamentos, que já está em vigor, deve chegar de forma gradual ao consumidor, mas impacta principalmente quem precisa de tratamentos contínuos para doenças crônicas.

A recomendação é que os consumidores fiquem atentos aos valores praticados nas farmácias e denunciem preços abusivos. 

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