PL pressiona Motta, que pede tempo para discutir anistia

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), deu um ultimato ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) nesta 3ª feira (1º.abr.2025). Segundo Sóstenes, enquanto o PL (projeto de lei) para anistiar os condenados pelos atos extremistas de 8 de Janeiro não tiver urgência pautada (que aceleração a tramitação), a Casa Baixa ficará em “obstrução total”. 

Para acalmar os ânimos da oposição, o presidente da Câmara pediu tempo ao deputado do PL para conversar sobre o tema com líderes de outros partidos. Ambos se reuniram na manhã desta 3ª feira (1º.abr) para discutir o tema.

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Porém, Motta disse a Sóstenes que a prioridade é a liberação de emendas às legendas. O líder do PL afirma que até o final do dia o presidente da Casa ainda poderá dar uma sinalização sobre pautar o texto em urgência no plenário. 

Algumas comissões da Casa Baixa estão paralisadas por conta da obstrução da oposição. É o caso da CCJ (Comissão de Cidadania e Justiça) e da Cics (Comissão de Indústria, Comércio e Serviços). 

O colegiado de Segurança e Combate ao Crime Organizado, comandada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), não foi afetado pela obstrução. Sóstenes disse que conversará com presidentes das comissões do PL para também paralisar os trabalhos.

APOIO AO PL DA ANISTIA

O PL (Partido Liberal), do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o maior interessado pelo projeto. Na semana anterior, a legenda fez uma “obstrução parcial” em retaliação à aceitação da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra Bolsonaro e outros 7, que viraram réus por tentativa de golpe de Estado.

A oposição tem pressionado Hugo Motta a pautar o texto desde o início do Ano Legislativo, em fevereiro. Sóstenes Cavalcante afirma que outros 8 líderes partidos já se comprometeram a apoiar o texto. Segundo ele, as legendas que apoiam o PL da anistia são: 

• PL; 
• União Brasil; 
• Progressistas; 
• Republicanos; 
• PSD; 
• Podemos; 
• Novo; 
• PSDB. 

Juntas, as siglas contabilizam 322 deputados. Se isso for confirmado, Sóstenes vai apresentar na 5ª feira (3.abr) o requerimento para que o texto seja votado com urgência na Câmara.  

A oposição ainda tenta o apoio do Solidariedade. Porém, o presidente da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), não apoiará o texto.