Com Moraes e ministros de Lula, Pacheco lança livro sobre Código Civil

Ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) lançou nesta 3ª feira (1º.abr.2025) o livro “A Reforma do Código Civil: Artigos sobre a atualização da Lei 10.406 de 2022”.

O evento, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, contou com a presença de congressistas e de autoridades dos Três Poderes, como o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A cerimônia com tema ligado ao direito e ao Poder Judiciário foi realizada em um dia em que deputados da oposição pressionaram pela análise do projeto de lei que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro. Moraes é o relator do caso no Supremo.

Leia abaixo alguns dos presentes no evento:

• Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e aposentado do STF; 
• Vinicius Marques, ministro da CGU (Controladoria Geral da União);
• Jorge Messias, advogado-geral da União;
• Alexandre de Moraes, ministro do STF;
• Flávio Dino, ministro do STF; 
• Marco Aurélio, ministro aposentado do STF;
• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso; 
• Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados;
• Eduardo Braga (MDB-MA), senador;
• Randolfe Rodrigues (PT-AP), senador.

A OBRA

Pacheco não escreveu o livro, mas, sim, fez a organização. O conteúdo é um compilado do técnico das reuniões da Comissão de Juristas.

O senador mineiro é o autor do PL (projeto de lei) 4 de 2025, que propõe a atualização do Código Civil brasileiro. Eis a íntegra do texto (PDF – 1 MB).

“Essa obra, portanto, hoje, é uma compilação que busca restabelecer um marco inicial de um debate com a sociedade civil, com as instituições, com a comunidade política, acerca do projeto 4 de 2025, que eu tenho a honra de ser o autor”, disse.

A introdução do livro foi feita pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão, que presidiu a Comissão de Juristas –responsável por produzir o anteprojeto de atualização do Código Civil.

O grupo foi instalado por Pacheco quando ainda era presidente da Casa Alta, em agosto de 2023. 

Já Alcolumbre cedeu elogios a Pacheco. Ainda agradeceu pela amizade e o carinho do ex-presidente da Casa Alta.