Aneel adia renovação da EDP Espírito Santo

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou nesta 3ª feira (1º.abr.2025) o processo que tratava sobre a renovação da concessão da distribuidora de energia EDP Espírito Santo por mais 30 anos. A empresa é a 1ª de uma lista de 19 distribuidoras com contratos vencendo entre 2025 e 2031 que buscam ter suas concessões renovadas pela agência.

O tema estava nas mãos da superintendente de concessões, permissões e autorizações de serviços de energia elétrica, Ludimila Lima da Silva, cujo parecer é favorável à renovação. Eis a íntegra (PDF – 331 kB). Contudo, o diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva pediu vista sobre o processo, sem apresentar argumentos para a decisão.

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Segundo a relatora, a concessionária atendeu aos critérios técnicos exigidos, entre os quais:

• eficiência operacional: índices FEC (frequência das interrupções) e DEC (duração das interrupções) dentro dos limites regulatórios;
• regularidade fiscal e trabalhista: certidões comprovaram a conformidade da empresa com as normas vigentes; e
• qualificação econômico-financeira: avaliação demonstrou a sustentabilidade da companhia para manter suas operações.

O contrato atual vence em 17 de julho deste ano. Caso a Aneel aprove a renovação em outro momento, o MME (Ministério de Minas e Energia) terá 30 dias para decidir sobre a renovação e convocar as empresas para assinar os novos contratos. As distribuidoras, então, terão 60 dias para formalizar os ajustes nos contratos.

LISTA

Eis as companhias que solicitaram a renovação:

• EDP Espírito Santo (ES) – vencimento em 17 de julho de 2025;
• Light (RJ) – vencimento em 4 de junho de 2026;
• Enel Rio (RJ) – vencimento em 9 de dezembro de 2026;
• Coelba (BA) – vencimento em 8 de agosto de 2027;
• RGE Sul (RS) – vencimento em 6 de novembro de 2027;
• CPFL Paulista (SP) – vencimento em 20 de novembro de 2027;
• Energisa Mato Grosso do Sul (MS) – vencimento em 4 de dezembro de 2027;
• Energisa Mato Grosso (MT) – vencimento em 11 de dezembro de 2027;
• Energisa Sergipe (SE) – vencimento em 23 de dezembro de 2027;
• Cosern (RN) – vencimento em 31 dezembro de 2027;
• Enel Ceará (CE) – vencimento em 13 de maio de 2028;
• Enel São Paulo (SP) – vencimento em 15 de junho de 2028;
• Equatorial Pará (PA) – vencimento em 18 de julho de 2028;
• Elektro Redes (SP) – vencimento em 27 de agosto de 2028;
• CPFL Piratininga (SP) – vencimento em 23 de outubro de 2028;
• EDP São Paulo (SP) – vencimento em 23 de outubro de 2028;
• Neoenergia Pernambuco (PE) – vencimento em 30 de março de 2030;
• Equatorial Maranhão (MA) – vencimento em 11 de agosto de 2030; e
• Energisa Paraíba (PB) – vencimento em 21 de março de 2031.