Acre reduz tempo de ocupação para concessão de títulos em áreas agroflorestais

O governador Gladson Cameli (Progressistas) sancionou nesta terça-feira, 1,a Lei nº 4.587, que altera as regras para a concessão de títulos definitivos de terras rurais nos Pólos Agroflorestais e Quintais Agroflorestais do Acre. A nova legislação reduz de dez para cinco anos o tempo mínimo de ocupação regular e ininterrupta necessário para que os beneficiários […]