Contribuintes contestam cálculo do IPTU de Uberlândia ao identificarem ‘área privativa’ zerada na avaliação dos imóveis

Administradoras de condomínio vêm orientando proprietários sobre ‘área privatiza zerada’ na avaliação dos imóveis. Prefeitura informou que pagamento não impede qualquer contestação do valor pelos proprietários. Alguns imóveis em condomínios não tiveram a área privatiza considerada no cálculo do IPTU de Uberlândia
Arquivo pessoal
(veja detalhes no fim da matéria)
Mais de 210 mil imóveis tiveram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Uberlândia quitado à vista ou ao menos a primeira parcela até a última semana. No entanto, o g1 apurou que muitos desses imóveis situados em condomínios residenciais tiveram o imposto calculado errado, já que a área privativa não foi contabilizada na avaliação.
A Prefeitura de Uberlândia divulgou informação dizendo que o pagamento à vista ou parcelado não impede qualquer contestação do valor venal do imóvel pelos proprietários (veja detalhes no fim da matéria).
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A reportagem recebeu a reclamação de contribuintes que alegaram terem sido lesados, pois só identificaram o problema após terem pago o tributo para aproveitar os percentuais de desconto. Um deles, após procurar a Secretaria Municipal de Finanças, teve o valor revisado.
“Paguei o IPTU de dois imóveis. Após alguns dias, recebi de um conhecido um alerta sobre a verificação de um erro no campo ‘área privativa’ nos dados cadastrais. Pedi a revisão e a Prefeitura me enviou um novo link, com a nova guia corrigida e o valor abaixo do que eu tinha pago”, contou o morador do Bairro Santa Mônica, que preferiu não se identificar.
Depois de receber o e-mail (veja imagem abaixo), o contribuinte então fez a solicitação de reembolso da diferença paga e aguarda retorno do Município.
Contribuinte teve valor revisado do IPTU depois de contestar cálculo sem considerar área privatiza
Arquivo pessoal
No caso da cobrança do imposto para imóveis de condomínios, as áreas precisam ser desmembradas, sendo a área privativa do imóvel com a fração ideal um dos principais critérios de cobrança. É ela que aponta a parcela de cada unidade sobre todo o empreendimento. Sem levar em conta a área privativa, o valor venal e, consequentemente, do IPTU ficaram distorcidos, conforme relataram os contribuintes para a reportagem.
Problema foi identificado por administradoras e condomínios
A reportagem também checou as informações junto a condomínios e quatro administradoras de residenciais na cidade, que detectaram o problema e chegaram a comunicar os clientes.
Em um dos casos, as orientações foram repassadas via grupo do WhatsApp pelo síndico do condomínio para alertar os moradores sobre a cobrança equivocada. Inclusive, foi a partir dessa mensagem recebida informalmente que o proprietário do imóvel no bairro Santa Mônica procurou o Município para pedir a revisão.
“Quem pagou o IPTU sem o conhecimento desse eventual erro nos dados do seu imóvel pagou o valor acima do que era realmente devido. É possível ter milhares de contribuintes nesta situação”, alertou.
Já uma administradora de condomínios residenciais, que preferiu não se identificar, de Uberlândia, localizada no Bairro Tabajaras, informou ao g1 que identificou o problema após fazer uma pesquisa de IPTU entre imóveis e observar que alguns estavam com o valor muito acima dos demais.
Gestores de condomínios orientaram clientes por WhatsApp
Arquivo pessoal
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Foi então que a empresa identificou pelos informativos de cálculo disponíveis no portal da Prefeitura que, para alguns apartamentos, a cobrança estava considerando a área total do imóvel (área privativa + garagem + área comum), uma vez que a área privativa não foi sequer informada na base de cálculo.
Diante das circunstâncias, a gestora privada orientou aos condôminos que enviassem a matrícula do imóvel para o e-mail disponibilizado para pedir a revisão do valor e aguardassem a análise da pasta de Finanças.
Valor venal dos imóveis foi atualizado e cálculo com alíquotas aumentado para o IPTU 2025
Valter de Paula/Prefeitura de Uberlândia
O que diz a Prefeitura
Sobre a revisão de valores, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Uberlândia divulgou que o pagamento à vista ou parcelado não impede qualquer contestação do valor venal do imóvel pelos proprietários, no caso de discordância, nem eventual devolução de valores por parte do Município após análise.
A revisão pode ser feita por meio do Portal Cidadão para manifestar o desejo ou podem solicitar a revisão diretamente pelo serviço de Protocolo Online no site da Prefeitura de Uberlândia.

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