TCE intima prefeito de Salgado de São Félix para explicar supostas irregularidades em gasto de mais de R$ 827 mil em notebooks

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou prefeito de Salgado de São Félix, Joni Marcos Souza de Oliveira, para explicar supostas irregularidades em gasto de mais de R$ 827 mil em notebooks. A sessão está marcada para o dia 20 de maio.

O Pregão para compra do equipamento foi o de nº 00032/2024 e foi homologado em 12 de dezembro de 2024, vencido por CH3 Contratos e Negócios LTDA. O pregão precisa ser regularizado no TCE.

Apesar de Salgado de São Félix ter uma população de 11.505 habitantes, o Portal Nacional de Contratações Públicas mostra a publicação do edital do Pregão nº 00032/2024 com prazo até 31/03/2027.

A denúncia levada ao conhecimento do Tribunal de Contas,  questiona a desclassificação da denunciante, em decorrência de não ter comprovado capacidade de desempenho anterior satisfatório, em atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação. A diferença de valor entre as propostas é de R$ 81.742,00.

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Salgado de São Félix

Salgado de São Félix é um município brasileiro localizado na Região Geográfica Imediata de Itabaiana, estado da Paraíba. A população do município contava com 11.505 pessoas, segundo o IBGE, na contagem do Censo 2022, distribuídos em 202 km² de área.