Itália restringe nacionalidade por sangue e afeta brasileiros

O governo da Itália aprovou nesta 6ª feira (28.mar.2025) uma reforma que limita o direito à nacionalidade do país por descendência a duas gerações. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 236 kB).

Agora, para obter a cidadania, é necessário que pelo menos 1 dos pais ou avós tenha nascido na Itália. Antes, era suficiente ter um bisavô ou tataravô italiano. A mudança afeta especialmente imigrantes latino-americanos, como os da Argentina e do Brasil.

Formulário de cadastro

alertas grátis do Poder360

concordo com os termos da LGPD.

Inscreva-se

Inscreva-se

Quem já foi reconhecido como cidadão por tribunal, município ou consulado manterá a cidadania. Pedidos enviados até às 23h59 (horário de Roma) de 27 de março de 2025 serão processados conforme as regras antigas.

SAIBA COMO FUNCIONARÁ

Os novos limites se aplicam só a quem tem outra nacionalidade e valem para todos, independentemente da data de nascimento.

A reforma será implementada em duas etapas. Eis abaixo como funcionará:

• 1ª etapa: já em vigor, estabelece que os descendentes de italianos nascidos no exterior terão a cidadania automática só por duas gerações;
• 2ª fase: será introduzida uma reforma mais detalhada, que exigirá que os cidadãos nascidos fora da Itália mantenham laços reais com o país, exercendo direitos e deveres da cidadania pelo menos uma vez a cada 25 anos, com a hipótese de perda da cidadania por “desuso”. O governo ainda não especificou quais direitos e deveres serão exigidos.

LIMITE DOS 25 ANOS

Outra parte do projeto de lei estabelece que o registro de nascimento dos descendentes de cidadãos italianos nascidos no exterior deve ser feito antes dos 25 anos.

Caso contrário, não será possível solicitar a cidadania, por se presumir que não há “vínculos efetivos com a Itália” por causa da falta de exercício de direitos e cumprimento de deveres.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou que o direito de obter a nacionalidade italiana por sangue não será extinto, mas haverá restrições para, segundo ele, evitar abusos.

BRASILEIROS AFETADOS

Segundo o governo italiano, em 2023, 20.000 argentinos e 30.000 em 2024 obtiveram a cidadania italiana. No Brasil, 14.000 pessoas adquiriram a nacionalidade em 2022, e 20.000 em 2024.

Estima-se que entre 60 e 80 milhões de pessoas em todo o mundo poderiam solicitar a nacionalidade italiana, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Itália.