Imposto de Renda: é melhor um casal declarar junto ou não?

Na hora de declarar o Imposto de Renda, é comum surgir a dúvida: é melhor declarar em conjunto com o cônjuge ou de forma separada? Essa escolha varia conforme a situação financeira de cada casal, levando em consideração suas rendas e despesas dedutíveis. O contador Cleber Alburquerque, especialista tributário, tira algumas dúvidas sobre o tema.O contador explica que, ao escolherem declarar o Imposto de Renda em conjunto, um dos cônjuges se torna o responsável pela declaração, enquanto o outro é classificado como dependente. “Neste modelo, as rendas dos dois são combinadas, juntamente com todas as despesas dedutíveis permitidas por lei, incluindo gastos com saúde e educação, tanto dos próprios cônjuges quanto dos filhos”.“A diferença entre os rendimentos e as despesas dos dois indivíduos servirá como parâmetro para a apuração do Imposto de Renda anual. Esse parâmetro é, em seguida, comparado com a tabela progressiva do Imposto de Renda. Ademais, é viável deduzir do montante calculado todo o imposto retido na fonte, cujas informações constam nos informes de rendimento de ambos os cônjuges”, acrescenta. Entretanto, o especialista alerta que escolher a declaração em conjunto pode trazer consequências importantes relacionadas à tributação. “Quando há um aumento na renda da família, existe a possibilidade de que a declaração caia em faixas tributárias mais altas. Contudo, agregar as despesas dedutíveis dos dependentes, como cônjuge e filhos, pode levar a uma base de cálculo do Imposto de Renda reduzida. Isso pode resultar em um imposto a ser pago menor ou, em certas situações, até mesmo em um aumento do valor da restituição”.FilhosO contador informa que, ao optarem pela declaração separada, cada pessoa deve preencher seu próprio formulário. No entanto, é fundamental que o casal concorde sobre em qual declaração os filhos serão incluídos como dependentes.“Se a declaração for feita de forma separada, é importante lembrar de adicionar os filhos na declaração da pessoa que tem a maior renda. Quanto maior for a renda tributável, maior será a necessidade de levar em conta as deduções para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda (IR). Essa é uma análise essencial que os casais devem fazer”, ressalta.No caso de haver mais de um filho, é possível dividi-los entre as duas declarações para aproveitar vantagens fiscais. Alburquerque enfatiza que um mesmo filho não pode ser declarado simultaneamente em ambas as declarações.Para os casais que decidirem fazer a declaração de forma separada, Cleber ressalta a importância de preencher corretamente a ficha de “Bens e Direitos”. Nessa situação, os bens comuns do casal devem ser informados apenas na declaração de um dos cônjuges. O outro cônjuge, por sua vez, deve indicar em sua própria declaração que os bens e direitos estão listados na declaração do cônjuge”.Quer saber mais notícias do Pará? Acesse nosso canal no WhatsappDireitoSegundo as orientações da Receita Federal, o especialista aponta que têm direito à declaração conjunta os seguintes grupos: Casais legalmente casados; Pessoas em uma união estável que exista há mais de cinco anos; e casais com filhos em comum, independentemente do tempo de convivência ou do status formal da relação.Além disso, o especialista sugere que, caso o casal tenha dificuldades na hora de preencher a declaração, é preferível procurar a assistência de um especialista, pois eventuais erros podem ser facilmente identificados pela Receita, o que pode resultar na inclusão na malha fina.