Secretário da Fazenda afirma que itens da cesta básica são taxados em até 18% na Paraíba: “não existe taxação de 20%”

O Secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que os itens da cesta básica são taxados em até 18% na Paraíba, e que taxação de 20% “não existe”.

Conforme observou o ClickPB, o secretário concedeu entrevista ao Programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM nesta quinta-feira (27).

Segundo Marialvo Laureano, no levantamento feito pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e que indicava uma taxação de 20%, a associação não inseriu dados de todos os produtos inclusos na cesta básica da Paraíba.

“Não existe taxação de 20%, a taxação dos itens da cesta básica, ela chega a 18%, a nossa cesta básica. As Abras não colocou, por exemplo, a questão dos produtos, todos os produtos da agricultura familiar, ela não colocou os peixes, só tem dois peixes que estão, tem a exceção na isenção, que é o salmão, que é um peixe nobre, e um peixe chamado Adoc, o peixe que vem do Japão, peixe nobre, os outros peixes tem tudo isenção. E não está na cesta básica. Tem o mel de abelha, a rapadura, todas as frutas e legumes. Tem os créditos presumidos que nós damos aí a aves. O ovo aqui é isento”, explicou o secretário.

De acordo com o secretário da Fazenda, os produtos comercializados no estado já recebem isenção de imposto e os presentes na cesta básica que não são isentos, recebem redução de alíquota.

“É importante a gente ressaltar como é o valor da cesta básica aqui na Paraíba. Nós damos isenção a vários produtos, posso até citar alguns produtos, todas as frutas, hortifrutis e granjeiros, a questão da caprinocultura, a carne do bode, o leite, o leite da cabra, o mel de abelha, a rapadura, farinha de mandioca, vários itens que nós já damos redução e os produtos da cesta básica que não tem a isenção, elas têm redução, ela não é a alíquota modal, ela tem redução na sua alíquota. Nós não temos isenção em todos os produtos, mas temos redução. Aqueles estados que têm isenção, a cesta básica é mais cara do que a da Paraíba”, destacou Marialvo.

Marialvo Laureano destacou que a Paraíba aparece nas primeiras posições como o estado com a cesta básica mais barata do Brasil e afirmou que o ranking realizado pela Abras colocou o estado de forma ‘desfavorável’.

“De janeiro 2024 até fevereiro de 2025, nos outros 14 meses, a Paraíba fica sempre entre segundo terceiro e quarto lugar da sexta básica mais barata do país, fonte DIEES. Agora de fevereiro já saiu é a quarta sexta básica mais barata do país. A Abras que é a Associação Brasileira de Supermercados, ela colocou lá um ranking colocando a Paraíba desfavoravelmente”, afirmou.

Ainda segundo o secretário da SEFAZ, no ranking da Associação, foram inseridos produtos que não estão na cesta básica da Paraíba, mas que foram aprovados pela reforma tributária.

“Hoje eu liguei para Abras, conversei com o representante Abras através do Presidente da Associação de Supermercados aqui da Paraíba, que é o Cícero e eu perguntei qual foi a base deles. Primeiro ele não disse que aqueles produtos, até questionou, tem produtos que não estão na cesta básica daqui da Paraíba. Aqueles produtos, na verdade, eles foram aprovados pela reforma tributária. A isenção vai ser para o IBS e para a CBS a partir de 2033. A Abras quer se adiantar. E aí ela colocou dados que não são dados da Paraíba. Por exemplo, os produtos da cesta básica que não tem alíquota de 20%, que ela colocou lá. Ela não colocou a isenção lá, por exemplo, na carne dos caprinos, no leite. A gente tem uma isenção aqui para os produtos, da agricultura familiar que é belíssima. Além da isenção que a gente dá no produtor e na cooperativa, a gente dá um credito presumido, aquele hipermercado que vai comprar, ele vai se creditar de um valor que ele não pagou”, detalha Marialvo.

A alíquota modal da Paraíba se configura como a menor da região Nordeste, sendo de 20%, de acordo com o secretário, que revelou comunicar a Abras sobre os erros que foram publicados pela Associação.

“É importante ressaltar também que a alíquota modal da Paraíba é a menor do Nordeste, tem maiores, tem igual e depois maiores. Por exemplo, Piauí é 22,5%, Maranhão é 23%, Pernambuco, vizinho, é 20,5%, Bahia é 20,5% e aqui é 20%. Então gerou esses equívocos. Hoje nós vamos, estamos desenhando aqui uma nota, uma carta para Abras e nós vamos enviar a carta com todos esses equívocos que foram publicados”, concluiu o secretário da SEFAZ-PB.

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