A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 4ª feira (26.mar.2025), por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 7 aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Agora, a Corte dá início a uma ação penal que pode resultar na condenação dos acusados a até 43 anos de prisão.
O colegiado, formado por 5 ministros, analisa desde a 3ª feira (25.mar) a 1ª parte da denúncia feita pela PGR (Procuradoria Geral da República) em fevereiro contra 34 pessoas. Com a decisão, os ministros entenderam que há indícios de crime fortes o suficiente para iniciar uma ação penal. Assista aos vídeos do 1° dia.
Assista a todos os vídeos do 2º dia de julgamento de Bolsonaro:
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Advogado do general Heleno chega ao STF para julgamento (32s):
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Advogado de Almir Garnier, Demóstenes Torres diz que denúncia é mentira arquitetada pela PF (2min43s):
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Minuta do golpe é pobre e lunática, diz defesa de Anderson Torres (4min19s):
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Damares reza por Bolsonaro em 2º dia do julgamento (1min42s):
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Em julgamento, Moraes mostra vídeo sobre violência no 8 de Janeiro (6min28s):
- Moraes repete mensagem de Braga Netto: “Senta o pau no Baptista Júnior” (1min38s):
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Fux vota e 1ª Turma do STF tem maioria para tornar Bolsonaro réu (19min51s):
- Cármen Lúcia vota a favor de tornar Bolsonaro e outros 7 acusados em réus (18min36s):
- Assista à íntegra da 2ª sessão (3h23min):
JULGAMENTO
O julgamento se referiu só ao 1º dos 4 grupos de pessoas denuncias pela PGR (Procuradoria Geral da República) por tentativa de golpe de Estado em 2022. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social.
Estão neste grupo:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Instalada a ação penal, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. As partes podem pedir a produção de novas provas antes do julgamento dos crimes.
Terminadas as diligências, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.
O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR, que já tem as datas marcadas para serem analisadas. São elas:
- núcleo de operações – 8 e 9 de abril;
- núcleo de gerência – 29 e 30 de abril; e
- núcleo de desinformação – aguardando Zanin marcar a data.
