STF amanhece com clima tranquilo no dia do julgamento de Bolsonaro

Os arredores do STF (Supremo Tribunal Federal) amanheceram com clima tranquilo e um forte esquema de segurança nesta 3ª feira (25.mar.2025), dia do início do julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vira réu da denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre tentativa de golpe de Estado.

Era esperado que manifestações fossem realizadas na frente da Corte para pressionar os ministros da 1ª Turma –Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino– a recusarem a denúncia.

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Os magistrados analisarão os argumentos preliminares das defesas para decidir se há indícios de crime que justifiquem o início de uma ação penal contra Bolsonaro e outras 7 pessoas. Todos fazem parte do núcleo 1 da investigação, que, segundo a PGR, é o grupo central da organização criminosa, do qual partiam as principais decisões e ações.

Eis os denunciados pela PGR que serão julgados pela 1ª Turma:

• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

PASSO A PASSO DO JULGAMENTO

Presidente da 1ª Turma, Zanin designou 3 sessões extraordinárias para apreciar a denúncia: duas nesta 3ª feira (25.mar), às 9h30 e às 14h, e outra na 4ª feira (26.mar), às 9h30.

O julgamento seguirá o rito estabelecido pelo Regimento Interno do Supremo.

Eis como será:

1. Zanin abre a sessão;
2. Moraes lê o relatório do caso;
3. Gonet terá 30 minutos para levar os argumentos da acusação. A presença de Gonet é mais comum em julgamentos que se dão no plenário da Corte. Nas Turmas, ele costuma indicar um subprocurador-geral para a função. Desta vez, no entanto, decidiu fazer a sustentação oral pessoalmente;
4. os advogados dos acusados terão 15 minutos para expor seus argumentos prévios sobre o caso. Ao todo, 8 advogados falarão em ordem definida por Zanin. Devem repetir os pedidos já feitos nas manifestações protocoladas na ação, como o requerimento para apreciação pelo plenário do STF, o questionamento da competência da Corte para julgar a ação, o pedido para anular a delação de Mauro Cid e o argumento de cerceamento da defesa;
5. Moraes começa a ler seu voto sobre as questões preliminares;
6. os outros ministros devem fazer o mesmo na 4ª feira (26.mar), seguindo a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Moraes ainda deve votar sobre o mérito da denúncia, ou seja, se aceita ou não os argumentos da PGR sobre os crimes e inicia a ação penal. Em seguida, os ministros votam na mesma ordem estabelecida.

PRÓXIMOS PASSOS

Caso a 1ª Turma decida receber a denúncia e tornar réus todos os 8 denunciados, o Supremo terá de iniciar o processo de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas e conduzir a sua própria investigação. Nesta fase, as partes podem pedir a produção de novas provas antes do julgamento dos crimes.

Depois, a Corte parte para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.

O julgamento refere-se só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. O mesmo processo de análise da denúncia da PGR e início de investigação será repetido para cada grupo, que já tem as datas marcadas para serem analisadas. São elas:

• núcleo de operações – 8 e 9 de abril;
• núcleo de gerência – 29 e 30 de abril;
• núcleo de desinformação – aguardando Zanin marcar a data.