Saiba quem estava no julgamento da denúncia contra Bolsonaro

O julgamento da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 3ª feira (25.mar.2025) sobre a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) por tentativa de golpe de Estado em 2022 contou com a presença de congressistas e de filhos de pessoas mortas pela ditadura militar (1964-1985). Dos acusados, só o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assistiu à sessão presencialmente, na 1ª fila.

Ivo Herzog e Lucas Herzog, filho e neto, respectivamente, do jornalista morto durante o regime militar Vladimir Herzog, e Hildegard Angel, filha da estilista Zuzu Angel, também se sentaram na 1ª fila do julgamento. 

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O ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi também estava presente. Ele foi preso pela ditadura e teve seu primo Alexandre Vannuchi Leme morto pelo Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna) em 1973.

Leia o nome dos advogados que estavam presentes e quem representavam: 

• Paulo Renato Garcia Cintra Pinto (Alexandre Ramagem Rodrigues);
• Demóstenes Lázaro Xavier Torres (Almir Garnier Santos);
• Eumar Roberto Novacki (Anderson Gustavo Torres);
• Matheus Mayer Milanez (Augusto Heleno);
• Celso Vilardi (Jair Bolsonaro);
• Cezar Bitencourt (Mauro Cid);
• Andrew Fernandes Farias (Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira);
• José Luis Mendes De Oliveira Lima (Walter Souza Braga Netto).

CONGRESSISTAS

Congressistas aliados de Bolsonaro tentaram entrar na sessão depois do início do julgamento, mas, em um 1º momento, foram barrados pelo Tribunal.

O Supremo afirmou que era necessário de credenciamento prévio e que era proibição ingressar depois do início da sessão. Mas, o presidente da 1ª turma, Cristiano Zanin, autorizou a entrada dos congressistas por serem “representantes do povo”. 

Leia a lista dos congressistas presentes:

• Luciano Zucco (PL-RS);
• Zé Trovão (PL-SC);
• Maurício do Vôlei (PL – MG);
• Evair de Melo (PP-ES);
• Paulo Bilynskyj (PL-SP);
• Mário Frias (PL-SP);
• Delegado Caveira (PL-AP);
• Jorge Seif (PL-SC);
• Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

Alguns congressistas também tentaram entrar na sessão, mas desistiram e saíram quando foram barrados. Leia os nomes: 

• Carlos Jordy (PL-RJ);
• Sargento Fahur (PSD-PR);
• Coronel Meira (PL-PE);
• Jandira Feghali (PC do B-RJ).

JULGAMENTO

A 1ª Turma do Supremo aprecia de 3ª feira (25.mar) até 4ª feira (26.mar) a denúncia contra Bolsonaro e 7 aliados. Os ministros decidem se há elementos fortes o suficiente para iniciar uma ação penal. Caso aceitem a denúncia, os acusados se tornam réus.

O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. Estão neste grupo:

• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

PRÓXIMOS PASSOS

Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. Nessa fase do processo, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. Terminadas as diligências, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.

O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR, que já tem as datas marcadas para serem analisadas. São elas:

• núcleo de operações – 8 e 9 de abril;
• núcleo de gerência – 29 e 30 de abril; e

núcleo de desinformação – aguardando Zanin marcar a data.