Habitações sociais em SP focam em renda de 3 a 6 salários mínimos

As HIS (Habitações de Interesse Social), voltadas a pessoas de baixa renda, construídas em São Paulo nos últimos 10 anos, focaram nas famílias que ganham de 3 a 6 salários mínimos e foram construídas majoritariamente pelo setor privado. Os dados são de estudo realizado pela Fundação Tide Setubal em parceria com o Cebrap. Eis a íntegra do relatório (9 MB –PDF).

A pesquisa também mostrou que em 9 capitais –Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo (SP)– há uma política de incentivar a produção das HIS pela iniciativa privada, mas é São Paulo quem dá os maiores benefícios fiscais e urbanísticos.

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Além disso, há discrepâncias entre o que se considera HIS em cada cidade. Em 5 capitais, há um critério de área para definir esse tipo de unidade. Em Aracaju (SE), por exemplo, a área mínima é de 36 m² . Já em João Pessoa (PB), há uma definição de área máxima, de 70 m².

Em 18 cidades, porém, é o critério de renda de quem adquire o imóvel que classifica a unidade, tanto em unidades produzidas pelo poder público, quanto aquelas construídas pelo privado. 

Em Brasília, a HIS é destinada à população que ganha até R$ 218 por mês. Já no Rio, a faixa de renda é bem mais ampla, e essa política atinge quem ganha de 0 a 10 salários mínimos –o que equivale atualmente a R$ 14.120.

Se comparados o desenho de Brasília (o mais focalizado) com o do Rio de Janeiro (a faixa de renda mais ampla), é possível constatar que, para uma família de apenas uma pessoa, o teto da renda no Rio de Janeiro é 6.477% maior do que em Brasília (R$ 218 em Brasília contra R$ 14.120 no Rio de Janeiro). Para uma família de 4 pessoas na capital federal, o teto da renda no Rio de Janeiro é 1.619% maior do que em Brasília (R$ 872 em Brasília contra R$ 14.120 no Rio de Janeiro).