X processa governo indiano por censura de conteúdo

A plataforma X (antigo Twitter), sob a liderança de Elon Musk, entrou com uma ação judicial contra o governo do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. A ação, datada de 5 de março de 2025, acusa o IT (Ministério da Tecnologia da Informação da Índia) de expandir ilegalmente seus poderes de censura. A informação foi divulgada pela Reuters na 5ª feira (20.mar.2025).

Segundo os documentos judiciais, o Ministério da TI instruiu outros departamentos a usar um site governamental para emitir ordens de bloqueio de conteúdo. A plataforma argumenta que esse mecanismo não segue as salvaguardas legais indianas, que exigem supervisão estrita de altos funcionários em casos de dano à soberania ou à ordem pública.

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O X descreve o site como “um mecanismo paralelo inadmissível” que leva a “censura irrestrita de informações na Índia”.

O ministério da TI, quando solicitado a comentar pela Reuters, redirecionou a solicitação para o ministério do interior, que não respondeu.

O caso foi ouvido brevemente por um juiz no Tribunal Superior do Estado de Karnataka, mas ainda não há uma decisão final. Uma nova audiência deve acontecer em 27 de março de 2025.