Casa Alta do Parlamento alemão aprova reforma fiscal histórica

A Casa Alta do Parlamento da Alemanha aprovou nesta 6ª feira (21.mar.2025) um pacote histórico que inclui uma reforma das regras de endividamento do país e um fundo de 500 bilhões de euros para renovar a infraestrutura e impulsionar a maior economia da Europa.

A emenda constitucional para afrouxar o chamado “freio da dívida” também permite gastos praticamente ilimitados com defesa e segurança.

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A Casa Alta, que representa os 16 Estados alemães, aprovou o projeto de lei com a maioria necessária de 2/3 depois da votação na 3ª feira (18.mar) na Casa Baixa, colocando um fim a décadas de conservadorismo fiscal na Alemanha.

O bloco conservador CDU/CSU e o SPD (Partido Social Democrata), que estão em negociações para formar uma coalizão depois da eleição de fevereiro, trabalharam para aprovar a legislação no atual Parlamento, com receio de que ela pudesse ser bloqueada por parlamentares da direita e da esquerda no próximo Parlamento, que toma posse em 25 de março.

O provável próximo chanceler, Friedrich Merz, defendeu o cronograma apertado, que irritou partidos de oposição, apontando para uma situação geopolítica em rápida mudança.

Líderes europeus temem que as mudanças nos Estados Unidos sob o comando do presidente Donald Trump (Republicano), em particular, possam deixar o continente exposto a uma Rússia cada vez mais hostil e a uma China assertiva.

“A ameaça de Moscou ainda está presente, enquanto o apoio do Ocidente não é mais o que estávamos acostumados”, disse o premiê da Baviera, Markus Soeder.

“A relação de confiança com os Estados Unidos foi, pelo menos para mim e para muitos outros, profundamente abalada. Os alemães estão preocupados”, afirmou Soeder.

A aprovação da legislação fornece a Merz, cujos conservadores venceram a eleição do mês passado, uma grande vitória antes mesmo de ele tomar posse como chanceler.

Mas isso também lhe custou apoio. Merz passou a campanha eleitoral prometendo não elevar imediatamente os gastos, apenas para anunciar uma reforma fiscal histórica dias depois da vitória.

Alguns eleitores, inclusive dentro de seu próprio campo, acusaram-no de fraude eleitoral, e as pesquisas da semana passada mostraram uma queda no apoio aos seus conservadores.

O líder conservador de 69 anos espera concluir as negociações de coalizão com o SPD até a Páscoa.

Por Andreas Rinke, Sarah Marsh, Thomas Seythal e Rachel More

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