Quem vai pagar essa conta? Entenda polêmica da isenção do IR

A proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais voltou ao centro do debate econômico e político. O governo estima que a medida representará uma renúncia fiscal de R$ 27 bilhões, o que levanta preocupações sobre como essa perda será compensada para equilibrar as contas públicas. Segundo Anderson Nunes, analista político, entrevistado pelo BM&C News, a grande questão não está na isenção em si, mas na viabilidade de sua contrapartida.

Desafios na aprovação da compensação fiscal

A equipe econômica de Fernando Haddad busca formas de compensar essa renúncia. Uma das principais apostas do governo é a taxação de dividendos para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais ou R$ 600 mil por ano, com uma alíquota mínima de 10% sobre esses rendimentos. No entanto, segundo Anderson Nunes, essa proposta enfrenta resistência no Congresso Nacional, onde muitos parlamentares e suplentes de senadores são empresários e recebem seus rendimentos por meio de dividendos.

“O governo pode enviar a proposta ao Congresso, mas outra coisa é o Congresso topar essa aprovação em conjunto”, explica Nunes. Ele ressalta que a tentativa de taxar grandes fortunas já foi rejeitada anteriormente e que um novo projeto nesse sentido tende a nascer morto.

Isenção do IR: classe média pode ser impactada

Caso a arrecadação com a taxação de dividendos não seja suficiente, outros setores podem acabar pagando a conta. Segundo o analista político, o governo pode buscar alternativas como a redução de benefícios fiscais no Imposto de Renda, afetando especialmente a classe média. Entre as possibilidades, estão:

• Mudança nos gastos dedutíveis com saúde, que hoje podem ser abatidos integralmente na declaração de IR;
• Redução no limite de abatimento de despesas com educação, impactando diretamente famílias que investem na formação acadêmica dos filhos.

“Esse é o grande medo que eu tenho hoje, olhando o viés do governo. Se esses R$ 27 bilhões não forem compensados, a conta pode cair sobre a classe média”, alerta Nunes.

Taxação de dividendos será suficiente?

A taxação de dividendos já foi discutida em governos anteriores e não avançou. O novo projeto do governo propõe 10% de imposto sobre rendimentos de quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, incluindo dividendos, mas especialistas avaliam que a medida pode enfrentar forte resistência no Congresso e pode não gerar arrecadação suficiente para cobrir a renúncia fiscal prevista.

Diante desse cenário, o governo terá que negociar intensamente com os líderes partidários, a Câmara e o Senado para aprovar uma proposta viável. O debate deve se intensificar nos próximos meses, à medida que a equipe econômica busca evitar que a perda de arrecadação prejudique ainda mais o equilíbrio fiscal do país.

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