O que é RAT no holerite (folha de pagamento)? Como funciona

O RAT é um tributo previdenciário e está diretamente ligado aos riscos ambientais do trabalho. Ele é pago pelas empresas para cobrir gastos previdenciários.

Esse tributo busca custear benefícios para trabalhadores que sofrem acidentes ou desenvolvem doenças ocupacionais. 

Neste artigo, vamos explicar de maneira objetiva e clara o que é o RAT no holerite e como funciona seu cálculo. Continue lendo e entenda melhor!

O que é RAT no holerite?

RAT significa Risco Ambiental do Trabalho e corresponde a um tributo obrigatório pago pelas empresas à Previdência Social. Ele cobre despesas previdenciárias em caso de acidentes e doenças ocupacionais.

As alíquotas do RAT estão previstas no Anexo V do Decreto n.º 6.957/2009 e disponíveis para consulta na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

O usuário pode buscar, digitando a descrição de uma atividade ou uma palavra-chave, os códigos das classes ou subclasses CNAE relacionadas. Também é possível, ao informar um código, encontrar as atividades associadas a ele.

Os valores do RAT podem variar entre 1% e 3%, dependendo do nível de risco da atividade laboral exercida. A alíquota aumenta conforme o grau de risco da atividade e pode ser ajustada pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

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O FAP atua como um multiplicador da alíquota do RAT. Empresas que adotam boas práticas de segurança podem reduzir a alíquota, enquanto aquelas com mais acidentes podem ter um aumento.

Como o RAT é calculado?

O cálculo do RAT considera a atividade principal da empresa e o grau de risco associado, seguindo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. 

A fórmula básica do cálculo do Risco Ambiental do Trabalho é a seguinte:

• Risco Ambiental do Trabalho (RAT) x Fator Acidentário de Prevenção (FAP) = RAT ajustado

Esse valor é cobrado sobre a folha de pagamento e deve ser recolhido mensalmente. Quanto mais segura for a empresa e menor for o índice de acidentes, menor poderá ser o impacto do RAT sobre os custos operacionais. 

Essa cobrança incentiva a adoção de medidas preventivas para que a empresa ofereça um ambiente de trabalho seguro e livre de acidente de trabalho.

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Onde o RAT aparece na folha de pagamento?

O RAT aparece para as empresas, na seção de despesas previdenciárias pagas sobre os salários dos funcionários. Ele não é um desconto aplicado ao trabalhador, por isso, não aparece no holerite.

Mesmo sem ser um desconto no salário, o RAT impacta os custos da empresa, podendo influenciar em decisões sobre investimentos em segurança do trabalho e medidas preventivas.

No entanto, a folha de pagamento do trabalhador pode apresentar outras contribuições e benefícios trabalhistas importantes, como:

• Contribuição previdenciária do INSS: descontado do salário do trabalhador
• Recolhimento do FGTS: 8% do salário bruto deve ser depositado na conta do FGTS
• Imposto de Renda de Pessoa Física: aplicado conforme a faixa salarial
• Vale-Transporte: limitado em 6% do salário base do trabalhador.
• Plano de Saúde: se houver contribuição do trabalhador.
• Vale-alimentação ou refeição: se oferecido, pode ser descontado parcialmente.
• Crédito Consignado privado: desconto para trabalhadores que contrataram essa modalidade de empréstimo.

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Após os descontos e acréscimos, como o adicional de hora extra, o valor será depositado na conta bancária do trabalhador.

Qual a importância do RAT para as empresas?

O RAT é importante para garantir que as empresas contribuam para a segurança e o bem-estar dos trabalhadores. Ele incentiva boas práticas e a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.

A adoção de medidas preventivas pode ajudar a empresa a reduzir o valor do RAT por meio do FAP. Como dito anteriormente, quanto menor o número de acidentes, menor será o impacto financeiro dessa contribuição.

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Além de minimizar custos, reduzir os riscos ocupacionais melhora a produtividade da empresa e fortalece sua reputação no mercado. Empresas seguras atraem e retêm melhores profissionais.

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