Belém recebe mutirão para negociação de multas ambientais

Regularizar multas ambientais pode ser um processo burocrático, mas uma nova iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) pretende tornar essa tarefa mais acessível. Entre os dias 24 e 28 de março, a sede do órgão em Belém, localizada na Travessa Lomas Valentinas, sediará um mutirão de conciliação ambiental. O objetivo é facilitar o pagamento de valores pendentes por meio de acordos com descontos e parcelamentos.A ação, coordenada pelo Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam), oferece condições especiais para a regularização de infrações ambientais. Os autuados poderão optar pelo pagamento à vista, com descontos que chegam a 50%, pelo parcelamento ou pela adesão aos projetos de conversão de multas. Os valores arrecadados serão destinados à fiscalização ambiental, contribuindo para a redução de crimes ambientais no estado.CONTEÚDO RELACIONADOElcione Barbalho é eleita para presidir Comissão de Meio AmbienteCriação de Dia Nacional do Ribeirinho avança no CongressoRastreabilidade pode abrir mercado internacional ao ParáO mutirão já teve sua primeira etapa realizada nos dias 11 e 12 de março, em Paragominas, onde foram firmados acordos que somam R$ 69.790,69. O montante será investido em políticas públicas voltadas à preservação ambiental.Quer mais notícias locais? Acesse o canal do DOL no WhatsApp.

COMO PARTICIPAROs interessados devem comparecer ao local portando CPF, RG e o auto de infração. Caso a negociação seja feita por um representante, será necessária a apresentação de uma procuração específica e dos documentos pessoais do procurador. Também é possível participar da conciliação de forma on-line, enviando solicitação para o e-mail [email protected] processo se aplica exclusivamente a multas simples, estabelecidas em Unidade Padrão Fiscal (UPF/PA) ou em reais, conforme a Lei 9.575/2022. Os descontos variam conforme o momento da negociação, podendo chegar a 50% para aqueles que manifestarem interesse ainda dentro do prazo de defesa.SERVIÇO:Mutirão de Conciliação Ambiental, de 24 a 28 de março (segunda a sexta-feira), das 8h às 16h30. Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), na Travessa Lomas Valentinas, nº 2717, Bairro do Marco.