Moraes revoga medidas cautelares contra padre indiciado por golpe

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou as medidas cautelares impostas ao padre José Eduardo de Oliveira e Silva, indiciado pela PF (Polícia Federal) por tentativa de golpe de Estado. A autoridade religiosa não foi incluída na denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República). Eis a íntegra (PDF – 144 kB).

As medidas cautelares revogadas foram as proibições de:

• manter contato com demais investigados; 
• se ausentar do país;
• participar de cerimônias, festas e homenagens no Ministério da Defesa, nas Forças Armadas e nas polícias militares.

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Em 8 de fevereiro de 2024, o padre foi alvo de busca e apreensão na sua residência em São Paulo, em operação da PF. Ele precisou entregar seus passaportes, nacionais e internacionais, até o dia 9 daquele mês.

Com a determinação de Moraes, o padre terá todos os seus bens apreendidos na operação devolvidos, como seus passaportes e documentos.  

INDICIAMENTO DA PF

O então padre da Igreja Católica, da Paróquia São Domingos, em Osasco (SP), foi indiciado pela Polícia Federal por supostamente integrar o núcleo jurídico do plano de golpe em 2022. 

O grupo jurídico seria integrado pelo padre de Osasco, pelo ex-ministro da Justiça na gestão Jair Bolsonaro, Anderson Torres, pelo coronel Mauro César Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e por Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro e Amauri Feres Saad, advogado.

O clérigo seria responsável por assessorar e elaborar minutas de interesse do grupo. De acordo com a Polícia Federal, ele participou de uma reunião em novembro de 2022 com Filipe Martins e Amauri Feres Saad para “tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional”. 

Martins e Saad também aparecem na lista de indiciados da PF. O ex-assessor de Bolsonaro é um dos denunciados pela PGR, mas o advogado ficou de fora da denúncia. Em 12 de março de 2025, Moraes revogou suas medidas cautelares depois do pedido da PGR.

Famoso por criticar aborto, questões de gênero, homossexualidade e a influência negativa da música pop na vida de jovens, o clérigo já fez participações esporádicas em canais de direita opinando sobre assuntos do momento. Vigário oficial da Paróquia São Domingos, atua na Igreja Católica por ao menos 18 anos.