Governo quer dobrar orçamento do seguro rural para R$ 2 bilhões

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta 4ª feira (18.mar.2025) que buscará ampliar o orçamento do PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural). Segundo ele, a intenção é elevar o montante de R$ 1,06 bilhão para R$ 2 bilhões.

A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), que tem negociado com a equipe econômica para reforçar o orçamento do seguro, pediu apoio de Fávaro.

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“Vou me empenhar na garantia do sucesso disso […] Não depende de o Ministério da Agricultura ter os R$ 2 bilhões, mas terá toda articulação. Há consciência no governo de que precisa”, disse Fávaro em audiência na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) do Senado.

ALTERAÇÕES

Ele também defendeu a modernização do seguro rural, com alteração da lei e a obrigatoriedade de contratação de apólices para quem acessa crédito rural oficial.

O tema é discutido no Senado via projeto de lei 2951/2024, de autoria de Tereza Cristina (PP-MS). “Essa [seguro rural] é a maior de todas as carências dos arranjos produtivos brasileiros. Acredito que vamos encontrar uma saída”, disse. Eis a íntegra (PDF – 173 kB).

Segundo Fávaro, foram destinados R$ 16,3 bilhões para equalização de juros no Plano Safra 2024/25, R$ 1 bilhão para o seguro rural e R$ 7 bilhões para o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), um mecanismo de gestão de risco semelhante a um seguro público para pequenos produtores.

“O governo comparece com R$ 30 bilhões de subvenção para a safra brasileira. Precisamos encontrar uma forma, por meio desse projeto de lei, com seguradoras, resseguradoras, CNA, parlamentares e governo, para que o combo seja modernização e parametrização do seguro, inclusive com a obrigatoriedade de contratação para quem acessa o crédito rural”, afirmou.

ARTICULAÇÃO

Tereza Cristina tem articulado com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento para reforçar o orçamento do PSR até 5ª feira (19.mar), quando a CMO (Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional) pode começar a analisar o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025.

A senadora também defendeu a obrigatoriedade do seguro para quem acessa crédito rural com equalização de juros. “Temos que pensar nesse seguro quando colocado através de financiamento equalizado. Tinha que ter essa vinculação para criar cultura. Mas o produtor não quer, tem reação, mas temos certeza que vamos diminuir taxas de juros e hipotecas”, disse.