Lula anuncia projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil; acompanhe

O presidente Lula assina nesta terça-feira, 18, projeto de lei para ser enviado ao Congresso Nacional do Projeto de Lei que prevê isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, uma de suas promessas de campanha. Atualmente, a isenção vale para rendas mensais de até R$ 2.824.

Se aprovada, a medida que amplia a isenção de IR entrará em vigor a partir de 2026.

A cerimônia acontece no Palácio do Planalto, e terá a presença da ministra Gleisi Hoffmann (SRI) e o ministro Fernando Haddad (Fazenda), além dos presidentes do Congresso Nacional Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara dos Deputados) e os líderes do Governo. Acompanha ao vivo no vídeo acima.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na véspera que o impacto da ampliação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil será de aproximadamente R$ 27 bilhões por ano, contra previsão feita inicialmente que apontava para um custo de R$ 35 bilhões.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente, 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a ampliação da faixa de isenção, estima-se que mais 10 milhões de pessoas serão dispensadas da tributação.

O governo tem afirmado que a proposta para ampliar a isenção do IR para pessoas físicas — uma das principais ações de Lula para recuperar suas taxas de aprovação em declínio — será fiscalmente neutra. Ou seja, a medida tratada como justiça tributária será compensada com aumento da tributação para a fatia mais rica da população, não resultando em aumento na carga tributária geral.

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