Senadores tentam liberar venda de medicamentos em supermercados

Senadores de alguns partidos pediram nesta 5ª feira (13.mar.2025) para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avance com o projeto para liberar a venda em supermercados de medicamentos que não precisam de receita médica. 

O pedido foi feito em reunião de Alcolumbre com líderes do Senado. Não há definição, no entanto, de quando a proposta será pautada. 

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Há no Senado um projeto de autoria do líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), sobre o tema. Atualmente, está sob análise da Comissão de Assuntos Sociais. Leia a íntegra (PDF – 66 kB).

Em dezembro, o colegiado aprovou um requerimento para fazer uma audiência pública sobre o assunto. A data ainda não foi marcada.

“Hoje, as drogarias estão vendendo mais comida do que remédio. Você entra em uma drogaria e tem sorvete. […] Mas uma boa parte dos senadores é contra [o projeto dos medicamentos]”, disse Omar Aziz (AM), líder do PSD, maior bancada da Casa.

Já o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a proposta não será pautada imediatamente e que o Palácio do Planalto ainda avalia como se posicionará. 

“Pessoalmente, tenho minhas ressalvas. Precisam me convencer de que poder comprar medicamentos em gôndolas não causará um problema de saúde pública”, disse ao Poder360.

Pela proposta, a venda poderá ser feita por supermercados que tiverem um farmacêutico como responsável técnico para dar orientações de uso, por meio virtual ou de forma presencial.

MPs E OUTROS PROJETOS

Alcolumbre se reunirá na tarde desta 5ª feira (13.mar) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para debater o retorno das comissões mistas para analisar MPs (medidas provisórias). 

Segundo Omar Aziz, a ideia é que a Câmara tenha 90 dias para analisar as MPs e o Senado, 30 dias.

“A vantagem é que nesses 120 dias, haverá análise em conjunto, de senadores e de deputados. Então, todo mundo vai ter acesso”, disse o líder do PSD.

Os senadores também pediram que Alcolumbre paute projetos para:

• sustar decreto de Lula e retomar a dispensa de vistos para EUA, Canadá e Austrália;
• antecipar a contagem de prazos para inelegibilidade;
• criar novas regras do Código Eleitoral.

PRESENTES

Participaram da reunião:

• Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso;
• Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado;
• Omar Aziz (AM), líder do PSD;
• Carlos Portinho (RJ), líder do PL;
• Tereza Cristina (MS), líder do PP;
• Efraim Filho (PB), líder do União Brasil;
• Rogério Carvalho (SE), líder do PT;
• Carlos Viana (MG), líder do Podemos;
• Mecias de Jesus (RR), líder do Republicanos;
• Weverton (MA), líder do PDT;
• Eduardo Girão (CE), líder do Novo:
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
• Ciro Nogueira (PP-PI);
• Eliziane Gama (PDT-MA), 
• Styvenson Valentim (PSDB-RN);
• Marcelo Castro (MDB-PI);
• Marcos Rogério (PL-RO).