Governo confirma alíquota zero para importação de alguns alimentos; veja lista

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou nesta quinta-feira, 13, a redução a zero de tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A alíquota de importação zerada para alimentos havia sido anunciada pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil.

O objetivo da medida, que entra em vigor nesta sexta-feira, 14, é tentar reduzir a inflação dos alimentos. Segundo o governo, a decisão “mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação”.

O comunicado do governo registra ainda que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

A medida é considerada emergencial e seletiva, focada em produtos essenciais da cesta básica. O governo ressalta que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

Confira os produtos e suas alíquotas:

1. carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
2. café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
3. café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
4. milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
5. outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
6. bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
7. azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
8. óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
9. outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
10. preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

Em relação à sardinha, foi estabelecida a alíquota zero dentro de uma quota de 7,5 toneladas.

O MDIC também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

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