TCE-PB volta a intimar ex-prefeito de Juru para explicar gastos elevados em festas, nepotismo, e contratações irregulares de 2013 a 2019

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltou a intimar o ex-prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva (Republicanos), para explicar diversas irregularidades ocorridas entre os anos de 2013 e 2019, quando a prefeitura estava sob seu comando. Entre as irregularidades apontadas pela auditoria do Tribunal, constam gastos elevados em festas, nepotismo, e contratações irregulares.

Embora os processos de todo o período corram juntos, na próxima sessão, marcada para o dia 2 de abril, serão analisadas as irregularidades ocorridas apenas no ano de 2017. No total, foram 12 problemas detectados e elencados pelo Tribunal.

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O primeiro deles diz respeito à prática de nepotismo e exercício de cargos sem a comprovação de compatibilidade de horários de Maria das Dores Laureano Galvão. Também vale salientar a falta de transparência das informações geradas pelo Sagres, contratação de elevado número de pessoas por excepcional interesse público, além da contratação de outras pessoas como prestadoras de serviços (Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física), exercendo funções comuns e contínuas, burlando a aplicação do concurso público.

Nos exercícios de 2018 e 2019 foram constatados gastos elevadíssimos com festividades e alguns contratos com as atrações artísticas, nos quais os valores estão superiores aos contratos firmados com outros municípios.

Ficou evidenciado ainda pessoas exercendo a mesma função (Chefe de Divisão – Secretária Executiva e Diretor de Departamento), com gratificações divergentes. Consulta nos painéis de acompanhamento do TCE-PB, para o período de 2013 a 2019, mostrou que Juru não apresenta índice de despesa, para diárias, divergente dos municípios vizinhos de porte semelhante (Tavares, Imaculada e Água Branca), e como já foi verificado, houve omissão de informações sobre as diárias.

Também foram constatadas a prática de contratação de elevado número de pessoas exercendo funções comuns e contínuas, e irregularidade nos contracheques de José Barbosa Pereira, nos exercícios de 2013 até 2019, com diferentes cargos e remunerações.

Ocorreu recebimento indevido do 13º salário das Secretárias Executivas Jailma Leite Santana de Sousa e Márcia Andréia Oliveira Lima, como também o Diretor de Departamento José Marcelo Vasco Soares. Informações detalhadas sobre alguns contratados também foram cobradas pelo Tribunal.

Juru

Juru é um município brasileiro no estado da Paraíba. Localiza-se a uma altitude de 580 metros. De acordo com o IBGE, no censo de 2022, a sua população era estimada em 9 234 habitantes. Já a área territorial é de 395 km².