Depois de Relações Exteriores, PL mira em Direitos Humanos e Povos Originários

Além de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à frente da Comissão de Relações Exteriores, o PL agora quer também presidir comissões temáticas responsáveis por pautas que são importantes para a esquerda: como Direitos Humanos e Povos Originários.
O partido tem a preferência na escolha dos colegiados que quer presidir porque tem a maior bancada da Câmara com 92 deputados.
O partido tem como prioridade número um a Comissão de Relações Exteriores. A segunda pedida da sigla deve ser Saúde, uma comissão considerada estratégica já que metade das emendas parlamentares obrigatoriamente precisa ser aplicada nesta área.
No entanto, devido ao tamanho da bancada, o PL tem direito a presidir seis comissões. E a falta de acordo favorece o partido, já que o PL pode fazer a primeira, a segunda e a quarta pedidas, ou seja, tem preferência em relação a outros partidos. na escolha dos colegiados.
A Comissão de Direitos Humanos é considerada estratégica porque permitirá ao partido fazer os embates ideológicos que considera prioritários nesse ano. Além disso, este colegiado costuma ser preterido nas escolhas.
Em função desta situação, no Senado, a Comissao de Direitos Humanos ficou com o Republicanos, que tem uma bancada pequena, e com a presidência da senadora Damares Alves (REP-DF) — que quando foi ministra da área no governo de Jair Bolsonaro teve posicionamentos criticados por militantes do tema.
A conquista do colegiado na Câmara permitiria o avanço de pautas de extrema-direita neste tema nas duas Casas.
Já a Comissão de Amazônia e Povos Originários foi criada nesta legislatura e é sempre uma das menos disputadas. No primeiro ano, a presidência foi do PSOL e no segundo ano do PT. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), considera justo o partido presidir o colegiado já que, segundo ele, apenas PSOL e PL têm deputados indígenas em suas bancadas, como Silvia Waiäpi (PL-AP).
Os interesses do PL despertaram a atenção do PT. O partido do presidente Lula tem como prioridades as comissões de Educação, Fiscalização e Controle, Trabalho, Cultura e Ciência e Tecnologia. Mas está apavorado com a possibilidade do principal partido de oposição assumir a Comissão de Povos Originários no ano da COP-30, que ocorrerá em Belém. E também de perder espaço nos Direitos Humanos, apesar de não considerar a presidência do colegiado entre suas preferências.
Ainda há um impasse em relação à Comissão de Constituição e Justiça que pode tumultuar o tabuleiro. Um acordo definido no início da legislatura previa que o União Brasil – que tem a terceira maior bancada – assumisse a presidência este ano. O partido, no entanto, tem tentado trocar a presidência da CCJ pela relatoria do Orçamento de 2026, que caberá à Câmara. A ideia seria inverter o rodízio e antecipar a presidência do MDB – que pelo acordo está prevista para o ano que vem. Só que o MDB também quer a relatoria do Orçamento neste ano.
O novo líder do PL, Sóstenes Cavalcante, já sinalizou que tem interesse na CCJ. Mas o partido – que já presidiu a comissão em 2024 – só poderia assumir a comissão mais importante da Casa se o acordo for desfeito.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (REP-PB), quer instalar as comissões já na semana que vem. Nos últimos dias, tem conversado com líderes partidários para tentar construir consensos. Mas fontes ouvidas pelo blog afirmam que ainda não há acordo. A expectativa é de que tudo seja pacificado até a reunião de líderes desta quinta-feira (13).