Planejamento Sucessório no exterior: como funciona?

Você já pensou em como funciona a sucessão patrimonial para investimentos no exterior? Pois saiba que planejar esse processo pode evitar burocracias e custos elevados, especialmente nos Estados Unidos, onde há regras específicas para a transmissão de bens.

“O planejamento sucessório nada mais é do que um conjunto de estratégias que definem como os bens de uma pessoa serão distribuídos após seu falecimento”, explica Tomás Roque, Analista de Treinamento e Conteúdo na Avenue. “Para investidores brasileiros que estão começando sua jornada no mercado internacional ou já possuem experiência no segmento, é de extrema importância contar com o auxílio de um especialista para orientá-lo sobre como realizar a transmissão de patrimônio aos seus beneficiários”, completa.

Ele destaca que dois pontos centrais devem ser considerados: o inventário nos EUA (Probate) e o imposto sobre herança (Estate Tax).

Inventário nos EUA (Probate) e alternativas para evitar o processo

Os investidores com ativos nos Estados Unidos devem estar atentos ao fato de que, em caso de falecimento, o inventário precisa ser aberto no país. O processo pode ser complexo e envolver custos adicionais. No entanto, existem formas de evitar essa exigência, como a utilização de contas específicas que estão disponíveis na plataforma da Avenue:

• Conta individual com o formulário TOD (Transfer on Death): permite a indicação de até cinco beneficiários maiores de idade, que recebem os ativos diretamente, sem a necessidade de inventário. O mecanismo funciona de maneira similar à previdência privada no Brasil.

• Conta conjunta (JTWROS – Joint Tenants With Rights of Survivorship): nesse modelo, caso um dos titulares faleça, o segundo automaticamente se torna o beneficiário dos ativos, eliminando a necessidade do inventário nos EUA.

• Conta PIC (Offshore): estrutura de investimento por meio de uma empresa sediada fora do Brasil. Assim como a conta conjunta, pode incluir cláusulas que facilitam a sucessão patrimonial e evitam o processo de inventário no exterior.

Estate Tax: tributação sobre herança nos EUA

Além do inventário, Tomás Roque destaca que outro fator que deve ser considerado é a tributação sobre herança nos Estados Unidos. Investidores que não são residentes fiscais no país (classificados como W8) possuem uma isenção de até US$ 60.000 em ativos de raiz americana. Acima desse valor, incide uma alíquota progressiva que varia entre 18% e 40%, de acordo com a tabela do IRS (Internal Revenue Service). Veja abaixo:

Os ativos considerados de raiz americana incluem ações, ETFs e REITs – todos eles estão disponíveis naAvenue.

Já alguns investimentos não entram nessa categoria, como fundos sediados fora dos EUA, ADRs, CDs e títulos de renda fixa americanos (bonds). Estes últimos, classificados como Portfolio Interest, não são tributados para fins de imposto sobre herança para investidores que não possuem residência fiscal nos EUA.

Para quem deseja evitar a incidência do Estate Tax, uma alternativa é investir por meio de uma PIC (Private Investment Company), dentro de uma estrutura offshore. Nesse modelo, todos os ativos são detidos pela empresa, que pode estar sediada em países com benefícios fiscais. No entanto, essa estratégia envolve custos para abertura e manutenção da estrutura, sendo importante avaliar a viabilidade antes da adoção.

Escolha do modelo de conta e planejamento sucessório

Portanto, a escolha do tipo de conta não isenta o investidor da tributação sobre herança nos EUA, mas pode evitar o inventário, reduzindo custos e burocracia para os beneficiários. Já o Estate Tax será determinado pelo valor e natureza dos ativos em carteira.

Mesmo com medidas como o formulário TOD, que garante a transferência direta dos ativos, se o investidor ultrapassar o limite de US$ 60.000 em ativos de raiz americana, a tributação será aplicada. Dessa forma, é essencial analisar qual a melhor estrutura de investimento e quais ativos compõem a carteira, alinhando a estratégia aos objetivos patrimoniais.

“Ainda existe pouca informação sobre investimentos no exterior, principalmente nessa frente sucessória. Realizar o planejamento com antecedência pode evitar uma possível dor de cabeça ao investidor no futuro”, conclui Tomás Roque, da Avenue.

É importante lembrar que a Avenue não fornece assessoria tributária e nem sucessória. Caso precise desse tipo de aconselhamento e assessoria, procure um especialista nessas áreas. As informações apresentadas neste texto são de natureza geral e não devem ser consideradas como aconselhamento específico. Cada situação é única e pode exigir uma análise detalhada e personalizada.

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A situação de cada investidor é única e você deve considerar seus objetivos de investimento, tolerância ao risco e horizonte de tempo antes de fazer qualquer investimento. Investir envolve risco e você pode incorrer em um lucro ou perda, independentemente da estratégia selecionada. O conteúdo acima não é uma recomendação para comprar ou vender qualquer ativo individual ou qualquer combinação de ativos.

Qualquer informação não é um resumo completo ou declaração de todos os dados disponíveis necessários para tomar uma decisão de investimento e não constitui uma recomendação. Os investimentos mencionados podem não ser adequados para todos os investidores.

Todo tipo de investimento, incluindo fundos, envolve risco. Risco refere-se à possibilidade de que você perderá dinheiro (tanto principal quanto qualquer ganho) ou não consiga ganhar dinheiro com um investimento. A mudança das condições do mercado pode criar flutuações no valor de um investimento em fundos. Além disso, existem taxas e despesas associadas ao investimento em fundos que geralmente não ocorrem na compra de ativos individuais diretamente.

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