Após zerar impostos, governo prepara mais medidas para alimentos

Depois de anunciar um pacote de medidas que vão zerar a alíquota do imposto de importação de 10 produtos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando mais ações para frear os valores.

Segundo apurou o Poder30, uma modificação no PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador) está na mesa de discussões. A turbinada no programa deve ser feita para aumentar a competitividade do setor produtivo.

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O PAT é um programa para atender trabalhadores. A empresa que deseja aderir ao programa deve efetuar inscrição para dar benefícios aos trabalhadores. A companhia emite ou credencia a aceitação de instrumentos de pagamento para aquisição de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares.

O valor do benefício pago pelos empregadores inscritos no programa é isento de encargos sociais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e contribuição previdenciária. Ou seja, as parcelas custeadas pelo empregador ao trabalhador não têm natureza salarial.

MEDIDAS PARA CONTER A INFLAÇÃO

O anúncio do pacote de medidas foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo ele, 10 produtos terão isenção da alíquota de imposto de importação.

O governo não informou qual será o impacto no valor dos produtos nem quanto a renúncia fiscal custará aos cofres públicos. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, no entanto, declarou que, do ponto de vista da arrecadação, a iniciativa não terá peso significativo.

Eis abaixo os itens contemplados pela medida: 

• carne (atualmente em 10,8%);
• café (atualmente em 9%);
• açúcar (atualmente em 14%);
• milho (atualmente em 7,2%);
• óleo de girassol (atualmente em 9%);
• azeite de oliva (atualmente em 9%);
• óleo de palma (aumento da cota de importação de 65.000 toneladas para 150 mil);
• sardinha (atualmente em 32%);
• biscoitos (atualmente em 16,2%);
• massas alimentícias (atualmente em 14,4%).

As iniciativas ainda devem ser aprovadas pelos órgãos responsáveis. Segundo Alckmin, é difícil cravar uma data, mas é uma “questão de poucos dias”.

O governo também propõe que os governadores de cada Estado zerem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da cesta básica.

O fortalecimento dos estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é uma das demandas, bem como a aceleração do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal).

Outra medida é relacionada ao incentivo para alimentos da cesta básica no Plano Safra. O governo anunciou em 24 de fevereiro um crédito extraordinário de R$ 4,2 bilhões ao programa.